ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
LW-005521/25
(ID 1058235)
Nº do procedimento:
Pregão Nº 012/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
Nº do processo admin.:
034/2025
Data abertura:
23/06/2025 12:00
Período de recebimento de propostas:
05/06/2025 17:00
a
23/06/2025 12:00
Valor previsto:
R$ 371.272,68
Tipo objeto:
Obras e Serviços de Engenharia
Natureza:
COMUM
Tipo da obra:
Passagem molhada
Natureza da obra:
Construção/Implantação
Regime de execução:
Empreitada preço global
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação global
Fonte recurso emenda:
Motivo do cancelamento
Licitação cancelada por decisão administrativa: A construção de passagens molhadas configura obra de infraestrutura que pode acarretar impacto ambiental direto, ainda que de pequeno porte, exigindo, conforme a legislação ambiental vigente (Resolução CONAMA nº 237/1997), o devido processo de licenciamento ambiental prévio, a ser promovido junto ao órgão competente. Assim, por razões de interesse público e a fim de adequar o ETP à realidade técnica, legal e ambiental da obra, mostra-se necessária a revisão dos estudos técnicos e da documentação preparatória do processo licitatório, com vistas à inclusão das exigências ambientais compatíveis ao objeto da contratação.
Data do cancelamento:
01/07/2025
(informado em 01/07/2025)
justificativa
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
05/06/2025
Data divulgação:
05/06/2025
Data abertura:
23/06/2025 12:00
Período de recebimento de propostas:
05/06/2025 17:00
a
23/06/2025
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
01/07/2025 14:40
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
23/06/2025
05/06/2025
Histórico
Finalizações da Licitação LW-005521/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
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