TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

CONTROLE TCE:

LW-005443/25 (ID 1048162)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 047/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM (PI), VISANDO O ACOMPANHAMENTO, HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECÓLOGICO, CRIADO PELA LEI ESTADUAL N° 5.813/2008 E ALTERADA PELA LEI N° 6.581/2014, EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACAREM NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS.

Nº do processo admin.:

067/2025

Data abertura:

16/06/2025 14:30

Período de recebimento de propostas:

03/06/2025 14:50 a 16/06/2025 14:00

Valor previsto:

R$ 55.500,00

Tipo objeto:

Serviços

Natureza: COMUM

A licitação visa à contratação de serviços contínuos.

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por item

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Licitação fracassada: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais previsões legais atinentes a matéria, a licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM (PI), VISANDO O ACOMPANHAMENTO, HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SE-LO ECÓLOGICO, CRIADO PELA LEI ESTADUAL N° 5.813/2008 E ALTERADA PELA LEI N° 6.581/2014, EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACAREM NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS”, resultou FRACASSADA em razão da empresa partici-pante não atenderem as exigências editalícias, sendo, desclassificada na fase de habilitação.

Data do cancelamento: 18/06/2025 (informado em 18/06/2025)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

03/06/2025

Data divulgação:

03/06/2025

Data abertura:

16/06/2025 14:30

Período de recebimento de propostas:

03/06/2025 14:50 a 16/06/2025

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

18/06/2025 08:38

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
16/06/2025	03/06/2025

Histórico

Finalizações da Licitação LW-005443/25

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