TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CONTROLE TCE:

LW-004820/25 (ID 1047539)

Nº do procedimento:

Dispensa eletrô Nº 015/2025

Objeto:

SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI.

Nº do processo admin.:

048/2025

Data abertura:

21/05/2025 08:00

Período de inscrição/recebimento de propostas:

19/05/2020 08:00 a 26/05/2025 08:00

Valor previsto:

R$ 124.893,64

Tipo objeto:

Obras e Serviços de Engenharia

Natureza: COMUM

Tipo da obra: Terraplenagem

Natureza da obra: Serviço de engenharia

Regime de execução: Empreitada preço global

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas
Subsidiário: Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: O presente processo de dispensa eletrônica de licitação justifica-se cancelado em razão da identificação de falhas que comprometem sua regularidade e validade jurídica. Verificou-se a juntada extemporânea de documentos, fora dos prazos procedimentais adequados, bem como a ausência de peças essenciais à completa instrução processual. Tais inconsistências inviabilizam a análise técnica e jurídica adequada, além de ferirem os princípios da legalidade, eficiência e segurança jurídica. Assim, para evitar vícios formais e assegurar a correta tramitação do procedimento, opta-se por sua anulação. Oportunamente, poderá ser realizada nova instrução processual, desde que persistente o interesse da Administração.

Data do cancelamento: 21/05/2025 (informado em 21/05/2025)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

15/05/2025

Data divulgação:

15/05/2025

Data abertura:

21/05/2025 08:00

Período de inscrição/recebimento de propostas:

19/05/2020 08:00 a 26/05/2025

Data adjudicação:

Data homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

21/05/2025 15:54

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
21/05/2025	15/05/2025

Histórico

Finalizações da Licitação LW-004820/25

Nenhum registro encontrado.

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