TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

LW-004420/25 (ID 1047139)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 010/2025

Objeto:

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de 1.000 Cestas Básica para doação, assegurada através da Lei Municipal N° 080 /2018 que regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política pública de Assistência Social de João Costa-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº do processo admin.:

028/2025

Data abertura:

19/05/2025 09:00

Período de recebimento de propostas:

05/05/2002 17:00 a 19/05/2025 00:00

Valor previsto:

R$ 139.830,00

Tipo objeto:

Aquisição de Bens (Material de Consumo)

Natureza: COMUM

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por lote

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Outro: REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 010/2025, com fundamento no art. nº 165, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021 (Lei das Licitações), bem como das Súmulas nºs. 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, diante da necessidade de adequações no Termo de Referência, em razão de fato superveniente relacionado à insuficiência de quantitativo para atendimento à demanda social prevista.

Data do cancelamento: 11/09/2025 (informado em 11/09/2025)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

06/05/2025

Data divulgação:

06/05/2025

Data abertura:

19/05/2025 09:00

Período de recebimento de propostas:

05/05/2002 17:00 a 19/05/2025

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

11/09/2025 10:58

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
19/05/2025	06/05/2025

Histórico

Finalizações da Licitação LW-004420/25

Nenhum registro encontrado.

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