TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

LW-004359/25 (ID 1047078)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 015/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 950635/2023/MIDR/CAIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI

Nº do processo admin.:

001.0001858/2025

Data abertura:

19/05/2025 09:00

Período de recebimento de propostas:

05/05/2025 13:30 a 19/05/2025 08:30

Valor previsto:

R$ 962.019,00

Tipo objeto:

Obras e Serviços de Engenharia

Natureza: COMUM

Tipo da obra: Estradas vicinais/municipais

Natureza da obra: Serviço de engenharia

Regime de execução: Empreitada preço global

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: APÓS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA DISPUTA E A CONSEQUENTE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA, ESTA SECRETARIA TOMOU CONHECIMENTO DE FATOS SUPERVENIENTES QUE ALTERARAM SUBSTANCIALMENTE AS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, REVELANDO-SE INDISPENSÁVEL A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ESTRITO RESPEITO AO INTERESSE PÚBLICO E À LEGALIDADE ADMINISTRATIVA. OCORRE QUE, POSTERIORMENTE À CONCLUSÃO DA FASE COMPETITIVA, SOBREVEIO REFORMULAÇÃO INTEGRAL DO PROJETO INICIAL, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE AOS TRECHOS PREVISTOS PARA EXECUÇÃO, À EXTENSÃO EM QUILÔMETROS E AO PRÓPRIO MEMORIAL DESCRITIVO RELACIONADO À ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, ELEMENTOS ESTES QUE CONSTITUEM A BASE TÉCNICA E ECONÔMICA DE TODA A CONTRATAÇÃO. A PROFUNDIDADE DA ALTERAÇÃO VERIFICADA INVIABILIZA QUALQUER TENTATIVA DE CONVALIDAÇÃO, SANEAMENTO OU SIMPLES RETIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DO CERTAME, UMA VEZ QUE TAIS MODIFICAÇÕES EXTRAPOLAM AJUSTES DE CARÁTER FORMAL OU CORRETIVO E ATINGEM DIRETAMENTE O NÚCLEO DO OBJETO LICITADO, ALTERANDO SEU DIMENSIONAMENTO, COMPLEXIDADE, REQUISITOS E CUSTOS PROJETADOS

Data do cancelamento: 28/11/2025 (informado em 01/12/2025)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

05/05/2025

Data divulgação:

05/05/2025

Data abertura:

19/05/2025 09:00

Período de recebimento de propostas:

05/05/2025 13:30 a 19/05/2025

Data 1ª adjudicação:

15/07/2025

Data 1ª homologação:

15/07/2025

Data finalização:

17/07/2025

Data últ alteração:

01/12/2025 12:42

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
19/05/2025	05/05/2025

Histórico

Finalizações da Licitação LW-004359/25

17/07/2025

primeira finalização

Publicações

Tratamento microempresas e pequenas empresas

Recursos orçamentários

Arquivos

Responsáveis

Observações

Contratos Originados

Responsáveis informados na licitação migrada

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