ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
LW-003885/25
(ID 1046604)
Nº do procedimento:
Concorrência Nº 004/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, conforme projeto básico e planilhas anexas
Nº do processo admin.:
049/2025
Data abertura:
07/05/2025 09:00
Período de recebimento de propostas:
16/04/2025 09:00
a
07/05/2025 09:00
Valor previsto:
R$ 360.000,24
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
COMUM
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação global
Fonte recurso emenda:
Motivo do cancelamento
Licitação cancelada por decisão administrativa: O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação. Justificativa: Prezados Senhores, Considerando a necessidade de promover ajustes técnicos e operacionais no Projeto Básico que fundamenta o Edital da Licitação SJV CE 04/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de roço, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento do certame em questão, Tal medida visa garantir maior conformidade às exigências legais, promover o aperfeiçoamento dos critérios técnicos e assegurar a economicidade e a eficiência na contratação pública, nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Informamos que, após a devida reformulação do Projeto Básico, nova licitação será oportunamente publicada, respeitando-se os princípios da publicidade, da transparência e da competitividade, com vistas à melhor execução do objeto proposto. Certos da compreensão dos nobres destinatários, reiteramos nosso compromisso com a legalidade e o interesse público.
Data do cancelamento:
08/07/2025
(informado em 07/10/2025)
justificativa
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
16/04/2025
Data divulgação:
16/04/2025
Data abertura:
07/05/2025 09:00
Período de recebimento de propostas:
16/04/2025 09:00
a
07/05/2025
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
07/10/2025 20:33
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
07/05/2025
16/04/2025
Histórico
Finalizações da Licitação LW-003885/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
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