TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE BATALHA

CONTROLE TCE:

LW-002065/25 (ID 1034824)

Nº do procedimento:

Pregão Nº PE 004/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, INCLUINDO PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO BATALHA – PI.

Nº do processo admin.:

023/2025

Data abertura:

21/03/2025 09:30

Valor previsto:

***.***.***,** (orçamento sigiloso, ver justificativa em Arquivos)

Tipo objeto:

Serviços

Natureza: COMUM

A licitação visa à contratação de serviços contínuos.

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

SIM

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto e Fechado

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por item

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: Prezados, ao analisar da fase interna do processo licitatório referente ao Pregão nº 004/2025, foi identificado erro de natureza procedimental, que compromete o adequado planejamento e a consistência dos atos preparatórios. Tal situação inviabiliza a continuidade do certame nos moldes inicialmente previstos. Assim, com base no art. 71, §1º, da Lei nº 14.133/2021, a Administração poderá revogar o processo licitatório por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, que comprometa a viabilidade ou a oportunidade da licitação. Diante disso, e visando garantir a legalidade, eficiência, economicidade e segurança do procedimento, justifica-se a revogação do processo licitatório do Pregão nº 004/2025. A medida permitirá a correção das falhas identificadas e a reestruturação adequada do processo, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Após a revogação, serão adotadas as providências necessárias para a reabertura do certame, com o devido ajuste dos elementos da fase interna, garantindo maior segurança jurídica e aderência aos objetivos institucionais.

Data do cancelamento: 27/05/2025 (informado em 27/05/2025)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

07/03/2025

Data divulgação:

10/03/2025

Data abertura:

21/03/2025 09:30

Data public. ata SRP:

Vigência ata SRP:

até

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

27/05/2025 15:56

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
21/03/2025	07/03/2025

Histórico

Finalizações da Licitação LW-002065/25

Nenhum registro encontrado.

Publicações

Órgãos participantes

Tratamento microempresas e pequenas empresas

Recursos orçamentários

Arquivos

Responsáveis

Observações

Adesões Ata SRP

Contratos Originados

Responsáveis informados na licitação migrada

Aguarde...

Baixando...