TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO BARROS

CONTROLE TCE:

LW-008703/24 (ID 1022969)

Nº do procedimento:

Credenciamento Nº 90005/2024

Objeto:

O presente edital visa garantir à consecução de apoio Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com objetivos de: a) - Estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais; b) II - Garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais; c)III - Democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais; d) IV - Garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local. Dessa maneira, o fomento aos projetos selecionados e o cumprimento da Lei contribui para o incremento da economia artística, criativa e cultural, garantindo o acesso continuado a cultura e reconhecendo a cultura como um direito fundamental que deve ser assegurado a todos.

Nº do processo admin.:

018/2024

Data abertura:

16/12/2024 08:00

Período de inscrição/recebimento de propostas:

09/12/2024 a 13/12/2024

Valor previsto:

R$ 39.991,59

Tipo objeto:

Serviços

Natureza: COMUM

Status licitação:

NÃO FINALIZADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Fechado

Critério julgamento:

Preço fixado no edital

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por item

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

09/12/2024

Data divulgação:

09/12/2024

Data abertura:

16/12/2024 08:00

Período de inscrição/recebimento de propostas:

09/12/2024 00:00 a 13/12/2024

Data adjudicação:

Data homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

09/12/2024 21:15

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
16/12/2024	09/12/2024

Histórico

Finalizações da Licitação LW-008703/24

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Responsáveis

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