{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/918098","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2024-03-14T19:20Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-15T12:45Z","dataFinalizacao":"2024-05-15T12:45Z","numProcessoTce":"LW-002019/24","numProcessoAdm":"001/2024","numProcedimento":"CE-001/2024","tipoObjeto":"Obras e Serviços de Engenharia","descricaoObjeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA DOS CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO ANEXO.","modalidade":"Concorrência","tipoLicitacao":"Menor preço","valorTotalPrevisto":548265.26,"registroPreco":false,"status":"Finalizada","detalheStatus":null,"dataDetalheStatus":null,"arqDetalheStatus":null,"dataHoraAbertura":"2024-03-27T09:00Z","dataHomologacao":"2024-05-07T00:00Z","adjudicacaoObjeto":"Adjudicação global","especificacaoObjeto":"Objeto divisível - Por lote","fonteRecurso":null,"tipoObra":"Praça","naturezaObra":"Construção/Implantação","regimeExecucao":"Empreitada preço global","nomeResponsavelProcesso":"KELSIMAR DE ABREU SOUSA","cpfResponsavelProcesso":"***.245.383-**","telefone":"89988177430","emailResponsavelProcesso":"kelsimarabreu@hotmail.com","nomeResponsavelInformacao":"LUCIANO JOSE DAS CHAGAS ","cpfResponsavelInformacao":"***.552.018-**","telefoneResponsavelInformacao":"89988191520","emailResponsavelInformacao":"lucianojosechagas@hotmail.com","observacao":"","notaExplicativa":"","observacoes":[],"responsaveis":[{"membrosComissao":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO","cpf":"***.175.008-**","telefone":"89988049451","email":"89988049451","funcao":"Agente de Contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-03-14T19:20Z"},{"nome":"LILIANE BARROS BEZERA DE ANDRADE","cpf":"***.038.653-**","telefone":"89988184436","email":"89988184436","funcao":"Membro de Comissão de Contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-03-14T19:28Z"},{"nome":"MARIA ALDENICE DE ARAUJO","cpf":"***.246.978-**","telefone":"89988029681","email":"89988029681","funcao":"Membro de Comissão de Contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-03-14T19:28Z"}],"responsavelHomologacao":{"nome":"KELSIMAR DE ABREU SOUSA","cpf":"***.245.383-**","telefone":"89988177430","email":"kelsimarabreu@hotmail.com","dataUltimaAlteracao":"2022-01-24T19:25Z"},"responsavelInformacao":{"nome":"LUCIANO JOSE DAS CHAGAS ","cpf":"***.552.018-**","telefone":"89988191520","email":"lucianojosechagas@hotmail.com","dataUltimaAlteracao":"2022-01-24T19:25Z"}}],"publicacoes":[{"dataPublicacao":"2024-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&t - AVISO de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Construção de Praça e Reforma de Canteiros.","dataUltimaAlteracao":"2024-03-14T19:38Z"},{"dataPublicacao":"2024-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - AVISO de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Construção de Praça e Reforma de Canteiros.","dataUltimaAlteracao":"2024-03-14T19:38Z"},{"dataPublicacao":"2024-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Construção de Praça e Reforma de Canteiros.","dataUltimaAlteracao":"2024-03-14T19:38Z"},{"dataPublicacao":"2024-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400254 - Pág. 254 - AVISO de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Construção de Praça e Reforma de Canteiros.","dataUltimaAlteracao":"2024-03-14T19:38Z"},{"dataPublicacao":"2024-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":" jornal@portalodia.com - Pág. 2 -  AVISO de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Construção de Praça e Reforma de Canteiros.","dataUltimaAlteracao":"2024-03-14T19:38Z"}],"orgaosParticipantes":[],"recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0375.1412.0000","descricao":"Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"Transferência Especial da União Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A, da Constituição Federal."}],"participantes":[{"nome":"CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA","documento":"50215956000189"},{"nome":"MEGALITO CONSTRUTORA LTDA","documento":"45999417000148"},{"nome":"MOURA & PACHECO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA","documento":"37959718000110"},{"nome":"L R R SANTOS ENGENHARIA","documento":"35034470000150"}],"homologacoes":[{"tipo":"homologação","numero":1,"dataHomologacao":"2024-05-07T00:00Z","dataAdjudicacao":"2024-05-06T00:00Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-15T12:45Z","responsaveis":[{"nome":"KELSIMAR DE ABREU SOUSA","cpf":"***.245.383-**","telefone":"89988177430","email":"kelsimarabreu@hotmail.com","dataUltimaAlteracao":"2024-05-15T12:45Z"}]}],"itens":[{"lote":"I","item":"I","descricao":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REFORMA DE CANTEIROS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"542690.5600","vencedor":{"nome":"CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA","documento":"50215956000189"},"vencedores":[{"nome":"CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA","documento":"50215956000189"}]}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/918098/arquivos/903975","nome":"EDITAL CON. 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