{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/866632","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2023-11-02T13:53Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-23T09:47Z","dataFinalizacao":"2024-02-23T09:47Z","numProcessoTce":"LW-008247/23","numProcessoAdm":"066/2023","numProcedimento":"003/2023","tipoObjeto":"Serviços","descricaoObjeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL","modalidade":"Chamada pública","tipoLicitacao":"Menor preço","valorTotalPrevisto":832641.33,"registroPreco":false,"status":"Finalizada","detalheStatus":null,"dataDetalheStatus":null,"arqDetalheStatus":null,"dataHoraAbertura":"2023-11-24T08:30Z","dataHomologacao":"2024-02-07T00:00Z","adjudicacaoObjeto":"Adjudicação por item","especificacaoObjeto":"Objeto divisível - Por item","fonteRecurso":null,"tipoObra":null,"naturezaObra":null,"regimeExecucao":null,"nomeResponsavelProcesso":"RAFAEL MALTA BARBOSA","cpfResponsavelProcesso":"***.065.403-**","telefone":"86999857045","emailResponsavelProcesso":"rafaelmaltadv@gmail.com","nomeResponsavelInformacao":"FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA","cpfResponsavelInformacao":"***.423.203-**","telefoneResponsavelInformacao":"86995855998","emailResponsavelInformacao":"cplpmev@gmail.com","observacao":"","notaExplicativa":"","observacoes":[],"responsaveis":[{"membrosComissao":[{"nome":"FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA","cpf":"***.423.203-**","telefone":"86995855998","email":"86995855998","funcao":"Presidente","dataUltimaAlteracao":"2023-11-02T13:56Z"}],"responsavelHomologacao":{"nome":"RAFAEL MALTA BARBOSA","cpf":"***.065.403-**","telefone":"86999857045","email":"rafaelmaltadv@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2021-02-19T12:17Z"},"responsavelInformacao":{"nome":"FÁTIMA REGINA FERREIRA DA 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todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com combustível e motorista devidamente habilitado","quantidade":"4840.00","valorUnitario":"6.0500","vencedor":{"nome":"FRANCISCO BENTO DA SILVA-MEI","documento":"44864938000125"},"vencedores":[{"nome":"FRANCISCO BENTO DA SILVA-MEI","documento":"44864938000125"}]},{"lote":null,"item":"4","descricao":"BURITI DOS NUNES / SANTA HELENA \n\nSANTA HELENA / BURITI DOS NUNES\n\n TURNO TARDE\n\nVeículo tipo ônibus,  sem data de fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com combustível e motorista devidamente habilitado","quantidade":"5280.00","valorUnitario":"8.2200","vencedor":{"nome":"LUISA ARAÚJO DE SOUSA-MEI","documento":"28147706000108"},"vencedores":[{"nome":"LUISA ARAÚJO DE SOUSA-MEI","documento":"28147706000108"}]},{"lote":null,"item":"5","descricao":"2ª VÁRZEA / SÃO JOÃO / SANTA HELENA \n\nSANTA HELENA / SÃO JOÃO / 2ª VÁRZEA\n\nTURNO TARDE\n\nVeículo tipo Kombi ou Similar,  sem data de fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com combustível e motorista devidamente habilitado","quantidade":"11440.00","valorUnitario":"6.0500","vencedor":{"nome":"EUCLIDSON CASTRO GOMES-MEI","documento":"43679684000102"},"vencedores":[{"nome":"EUCLIDSON CASTRO GOMES-MEI","documento":"43679684000102"}]},{"lote":null,"item":"6","descricao":"CHAPADINHA / SANTA HELENA\n\nSANTA HELENA / CHAPADINHA\n\nTURNO TARDE\n\nVeículo tipo Ônibus,  sem data de fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com combustível e motorista devidamente habilitado","quantidade":"5720.00","valorUnitario":"8.2200","vencedor":{"nome":"SEBASTIÃO DA SILVA 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conservação e regularidade, com combustível e motorista devidamente habilitado","quantidade":"10120.00","valorUnitario":"8.2200","vencedor":{"nome":"JOSÉ PEREIRA DA SILVA-MEI","documento":"43838133000144"},"vencedores":[{"nome":"JOSÉ PEREIRA DA SILVA-MEI","documento":"43838133000144"}]},{"lote":null,"item":"9","descricao":"SANTA MARIA / CANTO DA SERRA / BETÔNICA\n\nBETÔNICA / CANTO DA SERRA / SANTA MARIA\n\nTURNO TARDE\n\nVeículo tipo Automóvel ou similar,  sem data de fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com combustível e motorista devidamente habilitado","quantidade":"5280.00","valorUnitario":"0.0000"},{"lote":null,"item":"10","descricao":"PUBAS / VISTA ALEGRE / BR-316\n\nBR-316 /  VISTA ALEGRE / PUBAS\n\nTURNO TARDE\n\nVeículo tipo Kombi ou Similar,  sem data de fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com combustível e motorista devidamente habilitado","quantidade":"7920.00","valorUnitario":"6.0500","vencedor":{"nome":"MARIA NAZARÉ ALVES DE MOURA LIMA-MEI","documento":"45190361000186"},"vencedores":[{"nome":"MARIA NAZARÉ ALVES DE MOURA LIMA-MEI","documento":"45190361000186"}]},{"lote":null,"item":"11","descricao":"VISTA ALEGRE / BARREIRO / SOSSEGO / CAPIM PUBO\n\nCAPIM PUBO / SOSSEGO / BARREIRO / VISTA ALEGRE\n\nTURNO TARDE\n\nVeículo tipo Kombi ou Similar,  sem data de fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com combustível e motorista devidamente habilitado","quantidade":"6600.00","valorUnitario":"6.0500","vencedor":{"nome":"HENRIQUE SAMUEL LIBÂNIO DA SILVA-MEI","documento":"43922124000137"},"vencedores":[{"nome":"HENRIQUE SAMUEL LIBÂNIO DA SILVA-MEI","documento":"43922124000137"}]},{"lote":null,"item":"12","descricao":"MOSQUEADA / CAPIM PUBO \n\nCAPIM PUBO / MOSQUEADA \n\nTURNO TARDE\n\nVeículo tipo Microonibus / Van  ou Similar,  sem data de fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com combustível e motorista devidamente habilitado","quantidade":"5280.00","valorUnitario":"6.5500","vencedor":{"nome":"MARIA ALICE RODRIGUES SOARES-MEI","documento":"45675702000103"},"vencedores":[{"nome":"MARIA ALICE RODRIGUES SOARES-MEI","documento":"45675702000103"}]},{"lote":null,"item":"13","descricao":"SERRA DO BANGUELO / BR-316 \n\nBR-316/ SERRA DO BANGUELO \n\nTURNO TARDE\n\nVeículo tipo Automóvel ou similar,  sem data de fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com combustível e motorista devidamente habilitado","quantidade":"5280.00","valorUnitario":"5.0800","vencedor":{"nome":"MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA 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fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com combustível e motorista devidamente habilitado","quantidade":"10560.00","valorUnitario":"6.0500","vencedor":{"nome":"MARIA JACILANE ARAÚJO RODRIGUES-MEI","documento":"45413839000190"},"vencedores":[{"nome":"MARIA JACILANE ARAÚJO RODRIGUES-MEI","documento":"45413839000190"}]},{"lote":null,"item":"16","descricao":"VISTA ALEGRE / ALAGOADO /  BARREIRO / CAPIM PUBO\n\nCAPIM PUBO /  BARREIRO/ ALAGOADO / VISTA ALEGRE \n\nTURNO MANHÃ\n\nVeículo tipo Kombi ou Similar,  sem data de fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com combustível e motorista devidamente habilitado","quantidade":"10120.00","valorUnitario":"6.0500","vencedor":{"nome":"HENRIQUE SAMUEL LIBÂNIO DA SILVA-MEI","documento":"43922124000137"},"vencedores":[{"nome":"HENRIQUE SAMUEL LIBÂNIO 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