{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/813856","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2023-05-05T16:31Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-14T15:41Z","dataFinalizacao":"2023-06-14T15:41Z","numProcessoTce":"LW-004165/23","numProcessoAdm":"058/2023","numProcedimento":"019/2023","tipoObjeto":"Aquisição de Bens (Material de Consumo)","descricaoObjeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).","modalidade":"Pregão","tipoLicitacao":"Menor preço","valorTotalPrevisto":242805.00,"registroPreco":false,"status":"Finalizada","detalheStatus":null,"dataDetalheStatus":null,"arqDetalheStatus":null,"dataHoraAbertura":"2023-05-17T10:00Z","dataHomologacao":"2023-05-18T00:00Z","adjudicacaoObjeto":"Adjudicação por item","especificacaoObjeto":"Objeto divisível - Por item","fonteRecurso":null,"tipoObra":null,"naturezaObra":null,"regimeExecucao":null,"nomeResponsavelProcesso":"Márcio José Pinheiro Moura","cpfResponsavelProcesso":"***.539.143-**","telefone":"8934821167","emailResponsavelProcesso":"licitacaosimpliciomendespi@gmail.com","nomeResponsavelInformacao":"Flávio Moura Santana","cpfResponsavelInformacao":"***.927.963-**","telefoneResponsavelInformacao":"86999816232","emailResponsavelInformacao":"licitacaosimpliciomendespi@gmail.com","observacao":"","notaExplicativa":"","observacoes":[],"responsaveis":[{"membrosComissao":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","telefone":"86999816232","email":"86999816232","funcao":"Pregoeiro","dataUltimaAlteracao":"2023-05-05T16:31Z"}],"responsavelHomologacao":{"nome":"Márcio José Pinheiro Moura","cpf":"***.539.143-**","telefone":"8934821167","email":"licitacaosimpliciomendespi@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2022-02-10T14:12Z"},"responsavelInformacao":{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","telefone":"86999816232","email":"licitacaosimpliciomendespi@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2025-02-09T19:01Z"}}],"publicacoes":[{"dataPublicacao":"2023-05-04T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":null,"dataUltimaAlteracao":"2023-05-05T16:34Z"},{"dataPublicacao":"2023-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":null,"dataUltimaAlteracao":"2023-05-05T16:34Z"},{"dataPublicacao":"2023-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":null,"dataUltimaAlteracao":"2023-05-05T16:34Z"}],"orgaosParticipantes":[],"recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.2023.","descricao":"PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":"PNAE"}],"participantes":[{"nome":"BRUNO COELHO MARQUES DE CARVALHO","documento":"19963844000166"}],"homologacoes":[{"tipo":"homologação","numero":1,"dataHomologacao":"2023-05-18T00:00Z","dataAdjudicacao":"2023-05-18T00:00Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-14T15:41Z","responsaveis":[{"nome":"Márcio José Pinheiro Moura","cpf":"***.539.143-**","telefone":"8934821167","email":"licitacaosimpliciomendespi@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2023-06-14T15:41Z"}]}],"itens":[{"lote":null,"item":"1","descricao":"BOLO SIMPLES: Ingredientes mínimos: com ou sem açúcar, leite, ovos, óleo vegetal, sal, fermento, contendo glúten ou não. 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