{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/761359","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2023-02-02T16:39Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-23T08:55Z","dataFinalizacao":"2023-03-23T08:55Z","numProcessoTce":"LW-001083/23","numProcessoAdm":"007/2023","numProcedimento":"001/2023","tipoObjeto":"Serviços","descricaoObjeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E/OU MICROEMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO PROGRAMADOS, DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.","modalidade":"Chamada pública","tipoLicitacao":"Menor preço","valorTotalPrevisto":929451.60,"registroPreco":false,"status":"Finalizada","detalheStatus":null,"dataDetalheStatus":null,"arqDetalheStatus":null,"dataHoraAbertura":"2023-02-23T09:00Z","dataHomologacao":"2023-03-13T00:00Z","adjudicacaoObjeto":"Adjudicação por item","especificacaoObjeto":"Objeto divisível - Por item","fonteRecurso":null,"tipoObra":null,"naturezaObra":null,"regimeExecucao":null,"nomeResponsavelProcesso":"RAFAEL MALTA BARBOSA","cpfResponsavelProcesso":"***.065.403-**","telefone":"86999857045","emailResponsavelProcesso":"rafaelmaltadv@gmail.com","nomeResponsavelInformacao":"FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA","cpfResponsavelInformacao":"***.423.203-**","telefoneResponsavelInformacao":"86995855998","emailResponsavelInformacao":"cplpmev@gmail.com","observacao":"","notaExplicativa":"","observacoes":[],"responsaveis":[{"membrosComissao":[{"nome":"FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA","cpf":"***.423.203-**","telefone":"86995855998","email":"86995855998","funcao":"Presidente","dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T16:39Z"}],"responsavelHomologacao":{"nome":"RAFAEL MALTA BARBOSA","cpf":"***.065.403-**","telefone":"86999857045","email":"rafaelmaltadv@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2021-02-19T12:17Z"},"responsavelInformacao":{"nome":"FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA","cpf":"***.423.203-**","telefone":"86995855998","email":"cplpmev@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2022-12-12T08:59Z"}}],"publicacoes":[{"dataPublicacao":"2023-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV/PI","dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T16:39Z"},{"dataPublicacao":"2023-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023","dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T16:39Z"},{"dataPublicacao":"2023-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - PÁG - 158 Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLIV","dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T16:39Z"},{"dataPublicacao":"2023-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"JORNAL O DIA ","dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T16:39Z"},{"dataPublicacao":"2023-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DE AVISOS DA PMEV","dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T16:39Z"},{"dataPublicacao":"2023-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DE AVISOS DA PMEV","dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T16:39Z"},{"dataPublicacao":"2023-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB- TCE/PI","dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T16:39Z"}],"orgaosParticipantes":[],"recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"16000299","descricao":"Recursos Vinculados da Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0232.2134.","descricao":"Manut. do Transp. Sanitário Eletivo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"participantes":[{"nome":"VITÓRIA MACEDO DE MOURA - MEI","documento":"44592361000140"},{"nome":"EDMILSON RODRIGUES SOARES-ME","documento":"43975631000139"},{"nome":"DENISVALDO CAMPELO DA ROCHA-MEI","documento":"43904175000136"},{"nome":"MARIA DO SOCORRO MOURA COSTA-MEI","documento":"43681855000138"},{"nome":"FRANCISCO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA-MEI","documento":"43845030000101"},{"nome":"VALDETE LOPES DE ANDRADE-MEI","documento":"43713509000194"},{"nome":"GERSON SOARES DA SILVA","documento":"43696230000140"},{"nome":"GABRIEL LIBANIO DA SILVA - MEI","documento":"49588277000176"},{"nome":"ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA-MEI","documento":"43905424000108"},{"nome":"JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA-MEI","documento":"44032518000182"},{"nome":"EUCLIDSON CASTRO GOMES-MEI","documento":"43679684000102"},{"nome":"CLEDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA","documento":"43939994000119"},{"nome":"JOSÉ PEREIRA DA 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para 03 passageiros incluindo o motorista,  combustível e manutenção, motor a Diesel,  sem data de fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com motorista","quantidade":"10800.00","valorUnitario":"3.8000","vencedor":{"nome":"FRANCISCO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA-MEI","documento":"43845030000101"},"vencedores":[{"nome":"FRANCISCO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA-MEI","documento":"43845030000101"}]},{"lote":null,"item":"6","descricao":"Veículo tipo Caminhonete com capacidade mínima para 03 passageiros incluindo o motorista,  combustível e manutenção, motor a Diesel,  sem data de fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com motorista","quantidade":"10656.00","valorUnitario":"3.6000","vencedor":{"nome":"VALDETE LOPES DE ANDRADE-MEI","documento":"43713509000194"},"vencedores":[{"nome":"VALDETE LOPES DE ANDRADE-MEI","documento":"43713509000194"}]},{"lote":null,"item":"7","descricao":"Veículo tipo Caminhonete com capacidade mínima para 03 passageiros incluindo o motorista,  combustível e manutenção, motor a Diesel,  sem data de fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com motorista","quantidade":"6912.00","valorUnitario":"4.0000","vencedor":{"nome":"GERSON SOARES DA SILVA","documento":"43696230000140"},"vencedores":[{"nome":"GERSON SOARES DA SILVA","documento":"43696230000140"}]},{"lote":null,"item":"8","descricao":"Veículo tipo Automóvel com capacidade de até 05 passageiros incluindo o motorista,  combustível e manutenção, sem data de fabricação definida, sem data de fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,  em perfeito estado de conservação e regularidade, com 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