{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/441091","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2021-04-13T22:45Z","dataUltimaAlteracao":"2021-05-30T17:14Z","dataFinalizacao":"2021-05-30T17:14Z","numProcessoTce":"LW-003932/21","numProcessoAdm":"037/2021","numProcedimento":"011/2021","tipoObjeto":"Serviços","descricaoObjeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI E SUAS SECRETARIAS","modalidade":"Pregão","tipoLicitacao":"Menor preço","valorTotalPrevisto":0.01,"registroPreco":false,"status":"Finalizada","detalheStatus":null,"dataDetalheStatus":null,"arqDetalheStatus":null,"dataHoraAbertura":"2021-04-26T10:30Z","dataHomologacao":"2021-05-12T00:00Z","adjudicacaoObjeto":"Adjudicação por lote","especificacaoObjeto":"Objeto divisível - Por lote","fonteRecurso":null,"tipoObra":null,"naturezaObra":null,"regimeExecucao":null,"nomeResponsavelProcesso":"JOSÉ LIMA DE ARAUJO","cpfResponsavelProcesso":"***.842.824-**","telefone":"89000000000","emailResponsavelProcesso":"prefeitura.santaluz-pi@hotmail.com","nomeResponsavelInformacao":"JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA","cpfResponsavelInformacao":"***.723.673-**","telefoneResponsavelInformacao":"89981210883","emailResponsavelInformacao":"cpl.santaluz@gmail.com","observacao":"","notaExplicativa":"","observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-30T17:14Z","conteudo":""}],"responsaveis":[{"membrosComissao":[{"nome":"JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA","cpf":"***.723.673-**","telefone":"89981210883","email":"89981210883","funcao":"Pregoeiro","dataUltimaAlteracao":"2021-04-13T22:45Z"}],"responsavelHomologacao":{"nome":"JOSÉ LIMA DE ARAUJO","cpf":"***.842.824-**","telefone":"89000000000","email":"prefeitura.santaluz-pi@hotmail.com","dataUltimaAlteracao":"2021-02-11T23:24Z"},"responsavelInformacao":{"nome":"JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA","cpf":"***.723.673-**","telefone":"89981210883","email":"cpl.santaluz@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2021-02-02T17:10Z"}}],"publicacoes":[{"dataPublicacao":"2021-04-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM","dataUltimaAlteracao":"2021-04-13T22:45Z"},{"dataPublicacao":"2021-04-12T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"JORNAL","dataUltimaAlteracao":"2021-04-13T22:45Z"},{"dataPublicacao":"2021-04-12T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA","dataUltimaAlteracao":"2021-04-13T22:45Z"},{"dataPublicacao":"2021-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"TCE","dataUltimaAlteracao":"2021-04-13T22:45Z"}],"orgaosParticipantes":[],"recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ RP e Outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA "}],"participantes":[{"nome":"MIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ( MIX CONSTRUTORA) - EPP","documento":"39420376000190"},{"nome":"LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP","documento":"11054901000182"}],"homologacoes":[{"tipo":"homologação","numero":1,"dataHomologacao":"2021-05-12T00:00Z","dataAdjudicacao":"2021-05-12T00:00Z","dataUltimaAlteracao":"2021-05-30T17:14Z","responsaveis":[{"nome":"JOSÉ LIMA DE ARAUJO","cpf":"***.842.824-**","telefone":"89000000000","email":"prefeitura.santaluz-pi@hotmail.com","dataUltimaAlteracao":"2021-05-30T17:14Z"}]}],"itens":[{"lote":"01","item":"01","descricao":"SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE UP CARGA LEVE , (D20, F1000 OU SIMILAR) COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 HP, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KILOSS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES. 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COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1500.0000","vencedor":{"nome":"LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP","documento":"11054901000182"},"vencedores":[{"nome":"LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP","documento":"11054901000182"}]}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/441091/arquivos/439670","nome":"Edital PP 11-2021 - SL - Locação de veículos.pdf","tipo":"Edital","dataUltimaAlteracao":"2021-04-13T22:45Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/441091/arquivos/439671","nome":"DM_4297_615_Santa_Luz_Licitacao_PP_011-21_Aviso_pag_90.pdf","tipo":"Outro anexo","dataUltimaAlteracao":"2021-04-13T22:45Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/441091/arquivos/439672","nome":"Publicação Jornal.pdf","tipo":"Outro anexo","dataUltimaAlteracao":"2021-04-13T22:45Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/441091/arquivos/439673","nome":"JUSTIFICATIVA PREGÃO PRESENCIAL CORRIGIDO.pdf","tipo":"Justif. p/procedimento presencial","dataUltimaAlteracao":"2021-04-13T22:45Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/441091/arquivos/457276","nome":"ATA DA SESSÃO PP 011-2021.pdf","tipo":"Ata/termo de julgamento","dataUltimaAlteracao":"2021-05-30T17:14Z","inativado":false}],"contratosOriundos":[{"numProcTce":"CW-005473/21","status":"Encerrado","href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/api/contratos/197687","ug":"P. 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