{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/396698","orgao":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idOrgaoOuUg":1331,"esfera":"municipal","municipio":"Baixa Grande do Ribeiro","codIbgeMun":"2201150","dataCriacao":"2020-12-11T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-30T09:03Z","dataFinalizacao":"2020-12-30T09:03Z","numProcessoTce":"LW-006898/20","numProcessoAdm":"147/2020","numProcedimento":"007/2020","tipoObjeto":"Obras e Serviços de Engenharia","descricaoObjeto":"CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NA ZONA URBANA E ZONA RURAL D0 UNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI","modalidade":"Convite","tipoLicitacao":"Menor preço","valorTotalPrevisto":328649.37,"registroPreco":false,"status":"Finalizada","detalheStatus":null,"dataDetalheStatus":null,"arqDetalheStatus":null,"dataHoraAbertura":"2020-12-18T09:00Z","dataHomologacao":"2020-12-28T00:00Z","adjudicacaoObjeto":"Adjudicação global","especificacaoObjeto":"Objeto indivisível","fonteRecurso":null,"tipoObra":"Perfuração de poços tubulares","naturezaObra":"Construção/Implantação","regimeExecucao":"Empreitada preço global","nomeResponsavelProcesso":"AGAMENON NERES DOS SANTOS","cpfResponsavelProcesso":"***.436.123-**","telefone":"89999773142","emailResponsavelProcesso":"PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM","nomeResponsavelInformacao":"AGAMENON NERES DOS SANTOS","cpfResponsavelInformacao":"***.436.123-**","telefoneResponsavelInformacao":"89999773142","emailResponsavelInformacao":"PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM","observacao":"","notaExplicativa":"","observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-30T09:03Z","conteudo":"Na hora e data marcada para realização da licitação, participaram as empresas através do envio dos envelopes de Habilitação e Proposta que foram as empresas: ODECAM ENGENHARIA LTDA, sob CNPJ nº. 11.301.011/0001-28, SOLANJO BISPO-EPP, CNPJ sob n° 13.836.748/0001-70 e CONCEITO ENGENHEARIA LTDA,  CNPJ sob nº. 13.297.660/0001-28, Após análise dos “Documentos de Habilitação” pelos membros da CPL, diante do exposto foi declarada habilitada a participar do certame a empresa ODECAM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.301.011/0001-28 e  declaradas desabilitadas as empresas CONCEITO ENGENHEARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.297.660/0001-28 e a empresa SOLANJO BISPO DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ nº. 13.836.748/0001-70, por não terem apresentado a garantia de 1% (um por centos) do valor orçado, como pede no edital, sendo consideradas desabilitada a participar da abertura do envelope II (PROPOSTA DE PREÇOS), fato este constatado com abertura do envelope contendo a documentação de pessoa jurídica; Sendo aberto o envelope da proposta da empresa habilitada, feitos às conferências de praxe apresentadas aos presentes e lida de maneira que todos não viessem alegar o princípio da transparência e assim tomassem conhecimento do seu conteúdo e, ao final, a comissão constatou o seguinte resultado: ODECAM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.301.011/0001-28,  apresentou proposta de preço cujo valor global da proposta é de R$ 323.886,63 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), sendo essa classificada em primeiro lugar que se destacou por oferecer menor preço global conveniente às possibilidades da Administração."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-30T09:03Z","conteudo":""}],"responsaveis":[{"membrosComissao":[{"nome":"AGAMENON NERES DOS SANTOS","cpf":"***.436.123-**","telefone":"89999773142","email":"89999773142","funcao":"Presidente","dataUltimaAlteracao":"2020-12-11T10:52Z"}],"responsavelHomologacao":{"nome":"AGAMENON NERES DOS SANTOS","cpf":"***.436.123-**","telefone":"89999773142","email":"PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM","dataUltimaAlteracao":"2019-09-05T09:40Z"},"responsavelInformacao":{"nome":"AGAMENON NERES DOS SANTOS","cpf":"***.436.123-**","telefone":"89999773142","email":"PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM","dataUltimaAlteracao":"2019-09-05T09:40Z"}}],"publicacoes":[{"dataPublicacao":"2020-12-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"","dataUltimaAlteracao":"2020-12-11T10:52Z"},{"dataPublicacao":"2020-12-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE TCE","dataUltimaAlteracao":"2020-12-11T10:52Z"},{"dataPublicacao":"2020-12-10T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"","dataUltimaAlteracao":"2020-12-11T10:52Z"}],"orgaosParticipantes":[],"recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""}],"participantes":[{"nome":"ODECAM ENGENHARIA LTDA ","documento":"11301011000128"},{"nome":"CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME","documento":"13297660000128"},{"nome":"SOLANJO BISPO DE SOUSA - EPP","documento":"13836748000170"}],"homologacoes":[{"tipo":"homologação","numero":1,"dataHomologacao":"2020-12-28T00:00Z","dataAdjudicacao":"2020-12-21T00:00Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-30T09:03Z","responsaveis":[{"nome":"AGAMENON NERES DOS SANTOS","cpf":"***.436.123-**","telefone":"89999773142","email":"PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM","dataUltimaAlteracao":"2020-12-30T09:03Z"}]}],"itens":[{"lote":null,"item":"pg","descricao":"pg","quantidade":"1.00","valorUnitario":"323886.6300","vencedor":{"nome":"ODECAM ENGENHARIA LTDA ","documento":"11301011000128"},"vencedores":[{"nome":"ODECAM ENGENHARIA LTDA ","documento":"11301011000128"}]}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/396698/arquivos/383921","nome":"PLANILHA PERFURAÇÃO DE POÇOS.pdf","tipo":"Termo de referência","dataUltimaAlteracao":"2020-12-11T10:52Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/396698/arquivos/383930","nome":"EDITAL CC 007 - PERFURAÇÃO DE POÇOS BGR.pdf","tipo":"Carta convite","dataUltimaAlteracao":"2020-12-11T11:07Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/396698/arquivos/415758","nome":"ATA DE JULGAMENTO CC 007.2020.pdf","tipo":"Ata/termo de julgamento","dataUltimaAlteracao":"2020-12-30T09:03Z","inativado":false}],"contratosOriundos":[{"numProcTce":"CW-015174/20","status":"Encerrado","href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/api/contratos/162141","ug":"P. 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