{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/232962","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-05-07T12:42Z","dataUltimaAlteracao":"2019-05-27T11:32Z","dataFinalizacao":"2019-05-27T11:32Z","numProcessoTce":"LW-003035/19","numProcessoAdm":"CT.1.000351/19-92/2019","numProcedimento":"03/2019","tipoObjeto":"Serviços","descricaoObjeto":"A presente licitação tem por objeto a seleção de empresa, mediante Sistema de Registro de Preços, com vistas a eventual fornecimento de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais, para Câmara Municipal de Teresina.","modalidade":"Pregão","tipoLicitacao":"Maior desconto","valorTotalPrevisto":60000.00,"registroPreco":true,"status":"Finalizada","detalheStatus":null,"dataDetalheStatus":null,"arqDetalheStatus":null,"dataHoraAbertura":"2019-05-20T09:00Z","dataHomologacao":"2019-05-22T00:00Z","adjudicacaoObjeto":"Adjudicação global","especificacaoObjeto":"Objeto divisível - Por lote","fonteRecurso":null,"tipoObra":null,"naturezaObra":null,"regimeExecucao":null,"nomeResponsavelProcesso":"JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR ","cpfResponsavelProcesso":"***.401.703-**","telefone":"86988846399","emailResponsavelProcesso":"presidencia.cm@gmail.com","nomeResponsavelInformacao":"MARCUS VINICIUS MONTE MOARES","cpfResponsavelInformacao":"***.412.043-**","telefoneResponsavelInformacao":"86998017040","emailResponsavelInformacao":"marcus.monte@hotmail.com","observacao":"","notaExplicativa":"","observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-27T11:32Z","conteudo":"Na aba \"Recursos Orçamentários\" não foi possível inserir a Ação abaixo descrita:\r\n\r\nFunção: 01- Legislativa\r\nSubfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos\r\nPrograma: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina.\r\nAção: 2312 - Capacitação de Recursos Humanos\r\nFonte de Recursos: 100 - Recursos Ordinários (Tesouro).\r\nNatureza de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção."},{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-27T11:32Z","conteudo":"Na aba \"Objeto\" o item foi cadastrado com \"valor unitário previsto\" e  \"valor unitário homologado\" no valor de 1,2(um vírgula dois), não se tratando portando do valor em reais, e sim da porcentagem do Desconto por Tarifa ofertado pela empresa vencedora, uma vez que o Pregão foi realizado pelo critério \"MAIOR DESCONTO POR TARIFA\"."}],"responsaveis":[{"membrosComissao":[{"nome":"MARCUS VINICIUS MONTE MOARES","cpf":"***.412.043-**","telefone":"86998017040","email":"86998017040","funcao":"Pregoeiro","dataUltimaAlteracao":"2019-05-07T12:42Z"}],"responsavelHomologacao":{"nome":"JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR ","cpf":"***.401.703-**","telefone":"86988846399","email":"presidencia.cm@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2019-02-22T08:12Z"},"responsavelInformacao":{"nome":"MARCUS VINICIUS MONTE MOARES","cpf":"***.412.043-**","telefone":"86998017040","email":"marcus.monte@hotmail.com","dataUltimaAlteracao":"2019-02-28T13:45Z"}}],"publicacoes":[{"dataPublicacao":"2019-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.515","dataUltimaAlteracao":"2019-05-07T13:02Z"}],"orgaosParticipantes":[],"recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Recursos Ordinários - Tesouro"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310","descricao":"Função: 01 - Legislativa\r\nSubfunção: 031 - Ação Legislativa\r\nPrograma: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina.\r\nAção: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.33","descricao":"Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção."}],"participantes":[{"nome":"MIRACEU TURISMO LTDA","documento":"11634235000151"},{"nome":"AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA","documento":"07079129000186"},{"nome":"OPEN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA","documento":"12190625000142"},{"nome":"1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA","documento":"00702030000140"}],"homologacoes":[{"tipo":"homologação","numero":1,"dataHomologacao":"2019-05-22T00:00Z","dataAdjudicacao":"2019-05-22T00:00Z","dataUltimaAlteracao":"2019-05-27T11:32Z","responsaveis":[{"nome":"JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR ","cpf":"***.401.703-**","telefone":"86988846399","email":"presidencia.cm@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2019-05-27T11:32Z"}]}],"itens":[{"lote":"LOTE ÚNICO","item":"01","descricao":"Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, incluídos os serviços de reserva, emissão, remarcação dos bilhetes, já inclusas as taxas de embarque, impostos e tributos.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1.2000","vencedor":{"nome":"MIRACEU TURISMO LTDA","documento":"11634235000151"},"vencedores":[{"nome":"MIRACEU TURISMO LTDA","documento":"11634235000151"}]}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/232962/arquivos/206756","nome":"EDITAL 03 - 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