{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/207236","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2019-01-09T10:37Z","dataUltimaAlteracao":"2019-03-18T19:55Z","dataFinalizacao":"2019-03-18T19:55Z","numProcessoTce":"TC-N-000240/19","numProcessoAdm":"001/2019/2019","numProcedimento":"001/2019/2019","tipoObjeto":"Aquisição de Bens (Material de Consumo)","descricaoObjeto":"Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI e suas Secretarias no exercício 2019.","modalidade":"Tomada de preço","tipoLicitacao":"Menor preço","valorTotalPrevisto":650000.00,"registroPreco":false,"status":"Finalizada","detalheStatus":null,"dataDetalheStatus":null,"arqDetalheStatus":null,"dataHoraAbertura":"2019-01-24T08:00Z","dataHomologacao":"2019-02-12T00:00Z","adjudicacaoObjeto":"Adjudicação por item","especificacaoObjeto":"Objeto divisível - Por lote","fonteRecurso":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE, FMAS e DEMAIS RECURS","tipoObra":null,"naturezaObra":null,"regimeExecucao":null,"nomeResponsavelProcesso":"ANDERDERSON PEREIRA DA SILVA","cpfResponsavelProcesso":"***.267.613-**","telefone":"89994127870","emailResponsavelProcesso":"cplribeiradopiaui@gmail.com","nomeResponsavelInformacao":"CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO","cpfResponsavelInformacao":"***.547.103-**","telefoneResponsavelInformacao":"89994127870","emailResponsavelInformacao":"cplribeiradopiaui@gmail.com","observacao":"","notaExplicativa":"","observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-03-18T19:55Z","conteudo":"O valor total estimado para essa licitação é de R$ 1.145.700,00 (um milhão cento e quarenta e cinco mil e setecentos reais)  que se enquadra na modalidade Tomada de Preço conforme o Decreto 9.412/2018 que alterou os valores limites das modalidade, permitindo agora fazer Tomada de Preço para compra de até R$ 1.430.000,00."},{"dataUltimaAlteracao":"2019-03-18T19:55Z","conteudo":"No dia 06 de fevereiro de 2019 a empresa POSTO OSÓRIO DUARTE LTDA, que apresentou menor preço para os  lotes 1, 3 e 4, envio uma carta de desistência do processo administrativo 001/2019, informado que está com problemas com seu fornecedor e por isso corre serio risco de não conseguir fornecer o produto após assinar o contrato. A CPL encaminhou a carta para o setor jurídico para analise e parecer, o assessor jurídico informou que a desistência só poderia ser aceita condicionada a apresentação de uma motivação justa que fosse aceita pela Comissão de Licitação, e entendeu, pelo principio da razoabilidade, que motivo é justificável e opinou pelo acolhimento da desistência.\r\n\r\n\r\nCPL por ainda haver motivo urgente para aquisição desse objeto para o funcionamento regular da prefeitura providenciará um novo processo administrativo licitatório uma vez que não há licitantes para os lotes 1, 3 e 4."}],"responsaveis":[{"membrosComissao":[{"nome":"ANDERDERSON PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.267.613-**","telefone":"89994127870","email":"89994127870","funcao":"Presidente","dataUltimaAlteracao":"2019-03-18T17:47Z"}],"responsavelHomologacao":{"nome":"ANDERDERSON PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.267.613-**","telefone":"89994127870","email":"cplribeiradopiaui@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2019-02-14T15:00Z"},"responsavelInformacao":{"nome":"CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO","cpf":"***.547.103-**","telefone":"89994127870","email":"cplribeiradopiaui@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2019-02-12T19:46Z"}}],"publicacoes":[{"dataPublicacao":"2019-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"QUADRO DE AVISOS","dataUltimaAlteracao":"2019-01-09T10:37Z"},{"dataPublicacao":"2019-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"JORNAL MEIO NORTE","dataUltimaAlteracao":"2019-01-09T10:37Z"},{"dataPublicacao":"2019-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS","dataUltimaAlteracao":"2019-01-09T10:37Z"}],"orgaosParticipantes":[],"recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE, FMAS e DEMAIS RECURSOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE, FMAS e DEMAIS RECURSOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"30.09.30","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE, FMAS e DEMAIS RECURSOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS."}],"participantes":[{"nome":"Q. Avelino Neto","documento":"00220439000391"},{"nome":"POSTO OSÓRIO DUARTE-LTDA","documento":"20141952000132"},{"nome":"PEDRO ELEUTERIO JUNHO-ME","documento":"09192182000114"},{"nome":"TRANSSERVICE PETROLEO LTDA","documento":"02927004000145"}],"homologacoes":[{"tipo":"homologação","numero":1,"dataHomologacao":"2019-02-12T00:00Z","dataAdjudicacao":"2019-02-12T00:00Z","dataUltimaAlteracao":"2019-03-18T19:55Z","responsaveis":[{"nome":"ANDERDERSON PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.267.613-**","telefone":"89994127870","email":"cplribeiradopiaui@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2019-03-18T19:55Z"}]}],"itens":[{"lote":"2","item":"2","descricao":"ITEM 1: GASOLINA COMUM\r\nITEM 2: DIESEL S - 10","quantidade":"1.00","valorUnitario":"265500.0000","vencedor":{"nome":"PEDRO ELEUTERIO JUNHO-ME","documento":"09192182000114"},"vencedores":[{"nome":"PEDRO ELEUTERIO JUNHO-ME","documento":"09192182000114"}]},{"lote":"5","item":"4","descricao":"ITEM 1: GASOLINA COMUM\r\nITEM 2: DIESEL S - 10\r\nITEM 3: ÓLEO LUBRIFICANTE\r\nITEM 4: ÓLEO ARLA BL C 20 LT","quantidade":"1.00","valorUnitario":"136300.0000","vencedor":{"nome":"TRANSSERVICE PETROLEO LTDA","documento":"02927004000145"},"vencedores":[{"nome":"TRANSSERVICE PETROLEO LTDA","documento":"02927004000145"}]}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/207236/arquivos/158095","nome":"edital tp 01 de 2019 combustiveis e derivados.pdf","tipo":"Edital","dataUltimaAlteracao":"2019-01-09T10:37Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/207236/arquivos/200208","nome":"03 ATA - COMBUSTÍVEL   ASSINADA OK.PDF","tipo":"Ata/termo de julgamento","dataUltimaAlteracao":"2019-03-18T19:55Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/207236/arquivos/200211","nome":"CARTA DE DESISTÊNCIA POSTO OSORIO DUARTE.pdf","tipo":"Outro anexo","dataUltimaAlteracao":"2019-03-18T19:55Z","inativado":false}],"contratosOriundos":[{"numProcTce":"CW-001343/19","status":"Encerrado","href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/api/contratos/1385","ug":"P. 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