{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/1047809","orgao":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idOrgaoOuUg":1400,"esfera":"municipal","municipio":"Francisco Santos","codIbgeMun":"2204204","dataCriacao":"2025-05-23T11:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-17T08:52Z","dataFinalizacao":"2025-06-17T08:52Z","numProcessoTce":"LW-005090/25","numProcessoAdm":"036/2025","numProcedimento":"90026/2025","tipoObjeto":"Serviços","descricaoObjeto":"Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de exames radiológicos, destinados a Secretaria\nMunicipal de Saúde do Município de Francisco Santos-PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.","modalidade":"Pregão","tipoLicitacao":"Menor preço","valorTotalPrevisto":305796.05,"registroPreco":true,"status":"Finalizada","detalheStatus":null,"dataDetalheStatus":null,"arqDetalheStatus":null,"dataHoraAbertura":"2025-06-09T12:00Z","dataHomologacao":"2025-06-11T00:00Z","adjudicacaoObjeto":"Adjudicação por lote","especificacaoObjeto":"Objeto divisível - Por lote","fonteRecurso":null,"tipoObra":null,"naturezaObra":null,"regimeExecucao":null,"nomeResponsavelProcesso":"JOSÉ EDSON DE CARVALHO","cpfResponsavelProcesso":"***.785.243-**","telefone":"89981381414","emailResponsavelProcesso":"edsonbenjamin2006@hotmail.com","nomeResponsavelInformacao":"JOSEFA ROSA DE CARVALHO","cpfResponsavelInformacao":"***.228.853-**","telefoneResponsavelInformacao":"89981006569","emailResponsavelInformacao":"rosajosefa84@gmail.com","observacao":"","notaExplicativa":"","observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-17T08:52Z","conteudo":"DO EDITAL ITEM, 3. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO\n3.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no artigo 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 26/04/2018;\n3.2. Os licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema;\n3.2.1. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;"}],"responsaveis":[{"membrosComissao":[{"nome":"JOSEFA ROSA DE CARVALHO","cpf":"***.228.853-**","telefone":"89981006569","email":"89981006569","funcao":"Pregoeiro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T11:09Z"}],"responsavelHomologacao":{"nome":"JOSÉ EDSON DE CARVALHO","cpf":"***.785.243-**","telefone":"89981381414","email":"edsonbenjamin2006@hotmail.com","dataUltimaAlteracao":"2024-04-17T09:57Z"},"responsavelInformacao":{"nome":"JOSEFA ROSA DE CARVALHO","cpf":"***.228.853-**","telefone":"89981006569","email":"rosajosefa84@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T11:17Z"}}],"publicacoes":[{"dataPublicacao":"2025-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.","dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T11:11Z"},{"dataPublicacao":"2025-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da transparência Municipal. https://transparencia.franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes\n","dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T11:11Z"},{"dataPublicacao":"2025-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DOEM PROVA OFICIAL DOS ATOS MUNICIPAL - LEI DA TRANSPARÊNCIA Nº 12.527/2011, IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: 14076B745195A32 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL – DOEM PROVA OFICIAL, ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 027- 22 DE MAIO DE 2025.  PÁGINAS Nº 004.","dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T11:17Z"},{"dataPublicacao":"2025-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br)\nhttps://www.gov.br/pncp/pt-br\n\n","dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T11:17Z"},{"dataPublicacao":"2025-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal de compras do governo federal.\nhttps://www.gov.br/compras/pt-br\n\n\n","dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T11:17Z"},{"dataPublicacao":"2025-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"Jornal o Dia de TERESINA, PIAUÍ, SEXTA,\n23 DE MAIO DE 2025,PÁGINA Nº07.","dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T11:19Z"}],"orgaosParticipantes":[],"recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0014.2612.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0014.2602.","descricao":"Atendimento Médico, Hospitalar e Ambulatorial."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."}],"participantes":[{"nome":"CENTRO DE IMAGEM DE PICOS RADIOLOGIA LTDA","documento":"40137316000144"},{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"},{"nome":"RNL TRADE AND FACILITIES LTDA","documento":"15655026000145"}],"homologacoes":[{"tipo":"homologação","numero":1,"dataHomologacao":"2025-06-11T00:00Z","dataAdjudicacao":"2025-06-11T00:00Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-17T08:52Z","responsaveis":[{"nome":"JOSÉ EDSON DE CARVALHO","cpf":"***.785.243-**","telefone":"89981381414","email":"edsonbenjamin2006@hotmail.com","dataUltimaAlteracao":"2025-06-17T08:52Z"}]}],"itens":[{"lote":"Grupo 01","item":"1","descricao":"Abd. 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02","item":"54","descricao":"Obstétrica gestação múltipla","quantidade":"24.00","valorUnitario":"149.9000","vencedor":{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"},"vencedores":[{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"}]},{"lote":"Grupo 02","item":"55","descricao":"Us - próstata (via abdominal)","quantidade":"18.00","valorUnitario":"75.9000","vencedor":{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"},"vencedores":[{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"}]},{"lote":"Grupo 02","item":"56","descricao":"Us - aparelho urinário (rins, ureteres e bexiga)","quantidade":"18.00","valorUnitario":"119.9000","vencedor":{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"},"vencedores":[{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"}]},{"lote":"Grupo 02","item":"57","descricao":"Ecocardiograma transtorácico","quantidade":"12.00","valorUnitario":"299.9000","vencedor":{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"},"vencedores":[{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"}]},{"lote":"Grupo 02","item":"58","descricao":"Transvaginal (útero, ovário, anexos e vagina)","quantidade":"24.00","valorUnitario":"119.9000","vencedor":{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"},"vencedores":[{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"}]},{"lote":"Grupo 03","item":"59","descricao":"Tc crânio","quantidade":"48.00","valorUnitario":"189.9000","vencedor":{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"},"vencedores":[{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"}]},{"lote":"Grupo 03","item":"60","descricao":"Tc tórax","quantidade":"48.00","valorUnitario":"209.9000","vencedor":{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"},"vencedores":[{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"}]},{"lote":"Grupo 03","item":"61","descricao":"Tc seios da face","quantidade":"48.00","valorUnitario":"184.0000","vencedor":{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"},"vencedores":[{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"}]},{"lote":"Grupo 03","item":"62","descricao":"Tc abdômen superior","quantidade":"48.00","valorUnitario":"166.0000","vencedor":{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"},"vencedores":[{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"}]},{"lote":"Grupo 03","item":"63","descricao":"Tc abdômen inferior (pelve)","quantidade":"36.00","valorUnitario":"166.0000","vencedor":{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C ","documento":"06208252000197"},"vencedores":[{"nome":"MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C 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