{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/1034985","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2025-03-11T19:22Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-03T20:11Z","dataFinalizacao":"2025-04-03T20:11Z","numProcessoTce":"LW-002226/25","numProcessoAdm":"017/2025","numProcedimento":"PE-007/2025","tipoObjeto":"Aquisição de Bens (Material de Consumo)","descricaoObjeto":"AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI.","modalidade":"Pregão","tipoLicitacao":"Menor preço","valorTotalPrevisto":392884.50,"registroPreco":false,"status":"Finalizada","detalheStatus":null,"dataDetalheStatus":null,"arqDetalheStatus":null,"dataHoraAbertura":"2025-03-21T09:00Z","dataHomologacao":"2025-03-25T00:00Z","adjudicacaoObjeto":"Adjudicação por item","especificacaoObjeto":"Objeto divisível - Por item","fonteRecurso":null,"tipoObra":null,"naturezaObra":null,"regimeExecucao":null,"nomeResponsavelProcesso":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpfResponsavelProcesso":"***.241.073-**","telefone":"8934340001","emailResponsavelProcesso":"cplpmslp@gmail.com","nomeResponsavelInformacao":"LUCIANO JOSE DAS CHAGAS ","cpfResponsavelInformacao":"***.552.018-**","telefoneResponsavelInformacao":"89988191520","emailResponsavelInformacao":"lucianojosechagas@hotmail.com","observacao":"","notaExplicativa":"","observacoes":[],"responsaveis":[{"membrosComissao":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO","cpf":"***.175.008-**","telefone":"89988049451","email":"89988049451","funcao":"Pregoeiro","dataUltimaAlteracao":"2025-03-11T19:22Z"}],"responsavelHomologacao":{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","telefone":"8934340001","email":"cplpmslp@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2019-03-29T14:08Z"},"responsavelInformacao":{"nome":"LUCIANO JOSE DAS CHAGAS ","cpf":"***.552.018-**","telefone":"89988191520","email":"lucianojosechagas@hotmail.com","dataUltimaAlteracao":"2022-01-24T19:25Z"}}],"publicacoes":[{"dataPublicacao":"2025-03-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/licitacoes/detalhe-do-aviso?id=406&ano=2025 - AVISO de Licitação Pregão eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 017/2025 - Combustíveis para a Sec. de Educação.","dataUltimaAlteracao":"2025-03-11T19:29Z"},{"dataPublicacao":"2025-03-10T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - AVISO de Licitação Pregão eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 017/2025 - Combustíveis para a Sec. de Educação.","dataUltimaAlteracao":"2025-03-11T19:29Z"},{"dataPublicacao":"2025-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO de Licitação Pregão eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 017/2025 - Combustíveis para a Sec. de Educação.","dataUltimaAlteracao":"2025-03-11T19:29Z"},{"dataPublicacao":"2025-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100247 - Pág. 247 - AVISO de Licitação Pregão eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 017/2025 - Combustíveis para a Sec. de Educação.","dataUltimaAlteracao":"2025-03-11T19:29Z"},{"dataPublicacao":"2025-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"jornal@portalodia.com - Pág. 5 - AVISO de Licitação Pregão eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 017/2025 - Combustíveis para a Sec. de Educação.","dataUltimaAlteracao":"2025-03-11T19:29Z"}],"orgaosParticipantes":[],"recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"553","descricao":"Transferências de Recursos de FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2512.0000","descricao":"Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"570","descricao":"Transferências do Governo Federal Referente a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0277.2516.0000","descricao":"Manutenção e Transporte de Estudantes e Professore"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transfe3rências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2503.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2801.0000","descricao":"Manutenção do ensino Fundamental – FUNDEB 30%"}],"participantes":[{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA","documento":"19858354000108"}],"homologacoes":[{"tipo":"homologação","numero":1,"dataHomologacao":"2025-03-25T00:00Z","dataAdjudicacao":"2025-03-21T00:00Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-03T20:11Z","responsaveis":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","telefone":"8934340001","email":"cplpmslp@gmail.com","dataUltimaAlteracao":"2025-04-03T20:11Z"}]}],"itens":[{"lote":null,"item":"I","descricao":"Arla 32 Agente Redutor Líquido De Nox 20 Litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"108.0000","vencedor":{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA","documento":"19858354000108"},"vencedores":[{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA","documento":"19858354000108"}]},{"lote":null,"item":"II","descricao":"Óleo Diesel S10, utilização automotiva, de acordo com a legislação vigente da ANP","quantidade":"48000.00","valorUnitario":"6.2900","vencedor":{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA","documento":"19858354000108"},"vencedores":[{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA","documento":"19858354000108"}]},{"lote":null,"item":"III","descricao":"Óleo Diesel Comum, utilização automotiva, de acordo com a legislação vigente da ANP.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"6.2500","vencedor":{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA","documento":"19858354000108"},"vencedores":[{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA","documento":"19858354000108"}]},{"lote":null,"item":"IV","descricao":"Etanol Hidratado Combustível","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"4.8900","vencedor":{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA","documento":"19858354000108"},"vencedores":[{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA","documento":"19858354000108"}]},{"lote":null,"item":"V","descricao":"Gasolina Comum automotiva, de acordo com a legislação vigente contida no regulamento técnico da ANP 06/99 e Portaria 197/99.","quantidade":"9390.00","valorUnitario":"6.1100","vencedor":{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA","documento":"19858354000108"},"vencedores":[{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA","documento":"19858354000108"}]}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/1034985/arquivos/1051164","nome":"Edital PE 007-2025 - Combustíveis para Educação.pdf","tipo":"Edital","dataUltimaAlteracao":"2025-03-11T19:31Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/1034985/arquivos/1051166","nome":"AVISO de Licitação PE 007-2025 - Combustíveis para Educação.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-03-11T19:31Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/1034985/arquivos/1066395","nome":"ATA de Sessão PE 007-2025 - Combustíveis Sec. Educação.pdf","tipo":"Ata/termo de julgamento","dataUltimaAlteracao":"2025-04-03T20:10Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/1034985/arquivos/1066396","nome":"Relatório de Disputa PE 007-2025 - Combustíveis Sec. Educação.pdf","tipo":"Outro anexo","dataUltimaAlteracao":"2025-04-03T20:10Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/1034985/arquivos/1066397","nome":"Relatório de vencedores PE 007-2025 - Combustíveis Sec. Educação.pdf","tipo":"Outro anexo","dataUltimaAlteracao":"2025-04-03T20:10Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/1034985/arquivos/1066398","nome":"Proposta de Preços PE 007-2025 - Combustíveis Sec. Educação.pdf","tipo":"Análise habilitação e/ou propostas","dataUltimaAlteracao":"2025-04-03T20:10Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/1034985/arquivos/1066399","nome":"Documentos de Habilitação PE 007-2025 - Combustíveis Sec. Educação.pdf","tipo":"Análise habilitação e/ou propostas","dataUltimaAlteracao":"2025-04-03T20:10Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/1034985/arquivos/1066400","nome":"Termo de Adjudicação PE 007-2025 - Combustíveis Sec. Educação.pdf","tipo":"Outro anexo","dataUltimaAlteracao":"2025-04-03T20:10Z","inativado":false},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/api/licitacoes/1034985/arquivos/1066401","nome":"Termo de Homologação PE 007-2025 - Combustíveis Sec. Educação.pdf","tipo":"Outro anexo","dataUltimaAlteracao":"2025-04-03T20:10Z","inativado":false}],"contratosOriundos":[{"numProcTce":"CW-005977/25","status":"Encerrado","href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/api/contratos/820825","ug":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idug":1514}]}