ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-002899/20 (ID 99961)
Nº do contrato
304/2020
Objeto (indivisível)
OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR VEÍCULO DE ALUGUEL, NA CATEGORIA TÁXI NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Contratada(s)
JOÃO JOSÉ DA ROCHA
CPF:
Valor do contrato
R$ 0,00
(valor inicial)
Vigência
31/03/2020 até 31/03/2030
Data assinatura
31/03/2020
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2020 08:08
últ. alteração
07/04/2020 08:12
Data finalização cadastro
07/04/2020 08:12
Vigência inicial
31/03/2020
a
31/03/2030
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002899/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2019
Número processo TCE
TC-N-001954/19
Processo administrativo Nº
012/2019
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2020
Diário Oficial dos Municípios ()
07/04/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
NÃO EXISTE RECURSOS POIS É OUTORGA
3
Elemento de despesa
00.00.00
NÃO EXISTE RECURSOS POIS É OUTORGA
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 304.2020 João José da Rocha.pdf
07/04/2020
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 's/n' de 01/01/2017
***.071.433-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
josé carreiro filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 's/n' de 31/03/2020
***.821.411-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA CRISTINA CARDOSO GUIMARÃES
***.856.823-**
8935441414
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
joão josé da rocha
***.620.413-**
CPLURUCUI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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