TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-002862/20 (ID 99924)

Nº do contrato

176/2020

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para fornecimento de KIT ALIMENTAÇÃO, a fim de atender necessidade urgente e básica dos alunos dessa Rede Pública Municipal de Ensino, efetivamente matriculados e beneficiários do Programa Bolsa Família, diretamente afetados com a situação atual de calamidade pública que assola o país e este município com a suspensão do período letivo, uma vez que a merenda escolar se apresenta como única fonte de alimentação da grande maioria desses alunos.

Contratada(s)

SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA EPP
CNPJ: 01.542.171/0001-05

Valor do contrato

R$ 1.318.050,00

(valor inicial)

Vigência

27/03/2020 até 23/09/2020

Data assinatura

27/03/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044-03454/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/04/2020 13:11

últ. alteração

06/04/2020 13:25

Data finalização cadastro

06/04/2020 13:25

Vigência inicial

27/03/2020 a 23/09/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002862/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/03/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.739)	06/04/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	090100	Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	09.001.1236.1000.9261	Melhoria na Qualidade do Atendimento Educacional
3	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEIS
4	Elemento de despesa	33.90.30	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	176-2020.PDF	06/04/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS	Titular	*.825.433-	SECRETARIO.SEMEC@TERESINA.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Iirene nunes lustosa	Fiscal de contrato	*.508.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RICARDO WILLIAN DOURADO PEREIRA JUNIOR	*.385.383-	8632157933	semec.gab@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Sinval Alves da SILVA	*.666.603-	GERAGASBR@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	01	Kit Alimentação	15.000	15000.00	()	87,87	1.318.050,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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