ÓRGÃO:
P. M. DE JACOBINA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025647/26 (ID 998989)
Nº do contrato
038/2026
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício 2026
Contratada(s)
MARIA ELZA CARVALHO DE SOUSA
CPF: ***.202.233-**
Valor do contrato
R$ 7.257,50
(valor inicial)
R$ 7.257,50
(valor atualizado)
Vigência
30/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
30/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2026 14:17
últ. alteração
19/11/2026 14:21
Data finalização cadastro
19/11/2026 14:21
Vigência inicial
30/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025647/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-002245/26
Processo administrativo Nº
008/2026
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2026
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/doem/visualizar/secao/18332 edição 282, pagina 005.)
19/11/2026
2
13/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://jacobinadopiaui.pi.gov.br/)
19/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
2
Programa de trabalho
12.361.0069.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Scan18112026-5 (1).pdf
19/11/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gilmar Carvalho de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '142/2026' de 13/10/2026
***.442.693-**
gilmarcarcalho1270@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jose Flavio dos Santos Vieira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '142/2026' de 13/10/2026
***.506.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDVARTON DE SA SOUSA
***.382.068-**
89994179730
edvartonsa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Detalhe do objeto
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1-4 de 4 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
6
BISCOITO DE POLVILHO (TIPO PETA) Preparadade forma caseira/artesanal, apenas com alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários, tais como: fécula de mandioca, ovos, água, óleo e sal. Sem adição de conservantes, corantes, saborizantes, emulsificantes e aditivos. Isentos de gordura trans. Aparência: unidades íntegras e bem assadas, com tamanho e coloração uniformes. Aroma, sabor e textura próprios. Embalagem primária: saco plástico, pvc atóxico, rotulado conforme legislação vigente. Será co
400
PCT
400.00
PCT (Pacote)
6,00
2.400,00
1
ABOBÓRA Tipo verde, sadias, frescas, sem danificações físicas, casca integra. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho.
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
4,25
425,00
24
TOMATE de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, sem rupturas, íntegro em todas as partes, isento de insetos, umidade, sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportados de forma adequada.
600
KG
600.00
KG (Quilograma)
6,90
4.140,00
20
PIMENTÃO VERDE - In natura, fresco, grau normal de tamanho médio a grande, sem amassados ou rachaduras, sem sujidades ou corpos estranhos e isento de umidade e insetos, com cor, aroma e sabor próprios. Embalagem: em sacos plásticos de polietileno.
30
KG
30.00
KG (Quilograma)
9,75
292,50
1-4 de 4 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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