ÓRGÃO:
SECRETARIA DE TURISMO
CONTROLE TCE:
CW-025621/26 (ID 998963)
Nº do contrato
213/2026
Objeto (indivisível)
REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA/ARTISTA THIAGUIN NA OPORTUNIDADE DA “MICARINA DE ESPERANTINA 2026” NA CIDADE DE ESPERANTINA - PI, QUE ACONTECERÁ DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2026
Contratada(s)
MEGA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 52.402.183/0001-75
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/11/2026 até 15/05/2027
Data assinatura
16/11/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00153.001036/2026-12
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2026 11:24
últ. alteração
19/11/2026 11:55
Data finalização cadastro
19/11/2026 11:55
Vigência inicial
16/11/2026
a
15/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025621/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 173/2026
Processo administrativo Nº
00153.001036/2026-12
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/11/2026
Diário Oficial do Estado (DOE PIAUI)
19/11/2026
2
19/11/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
19/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
706
2
Programa de trabalho
23.695.0106.6063.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PNCP. 213.2026.pdf
19/11/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DOE DA PORTARIA 278.2026.pdf
19/11/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DOE DO CONTRATO 213.2026.pdf
19/11/2026
baixar
4
Outro
OS_C_2~1.PDF
19/11/2026
baixar
5
Instrumento contratual
C.213.2026_-_MEGA_PRODUCOES_-_THIAGUIN_EM_ESPERANTINA_assinado ASSINADO.pdf
19/11/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCO AURELIO MIRANDA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '278.2026' de 17/11/2026
***.401.333-**
marcoaureliomesilva@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '278.2026' de 17/11/2026
***.131.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DUVIVIER DE AMORIM AGUIAR
***.107.013-**
8632162664
duvivier_10@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS FORTES CARVALHO
Sócio administrador
***.245.083-**
lucasfortesc@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página