ÓRGÃO:
P. M. DE AVELINO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-025615/26 (ID 998957)
Nº do contrato
16/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA
Contratada(s)
JACQUELINE FERREIRA BASTOS ME
CNPJ: 36.597.340/0001-99
Valor do contrato
R$ 59.878,56
(valor inicial)
R$ 59.878,56
(valor atualizado)
Vigência
03/03/2026 até 03/03/2026
Data assinatura
03/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2026 11:01
últ. alteração
19/11/2026 11:53
Data finalização cadastro
19/11/2026 11:53
Vigência inicial
03/03/2026
a
03/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025615/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 05/2026
Processo administrativo Nº
014/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
19/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 05.pdf
19/11/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RUBENS PROSPERO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '101' de 01/01/2026
***.042.238-**
rubensprospero777@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
jildemar pereira dos santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '96' de 07/04/2025
***.799.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUBENS PROSPERO DE SOUSA
***.042.238-**
89981352492
rubensprospero777@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Jacqueline Ferreira Bastos
Sócio administrador
***.532.763-**
sempremario@hotmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CONTRATO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA
16
UND
16.00
UND (Unidade)
3.742,41
59.878,56
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página