ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-025564/26 (ID 998906)
Nº do contrato
383/2026
Objeto (divisível - Por item)
Fornecimento de MEDICAMENTOS NÃO INJETÁVEIS sem êxito, fracassados e desertos em licitação anterior (Pregão Eletrônico nº 90002/2025), com fulcro no Art. 75, inciso III.
Contratada(s)
LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA
CNPJ: 17.159.229/0001-76
Valor do contrato
R$ 361.140,00
(valor inicial)
Vigência
17/09/2026 até 17/09/2027
Data assinatura
17/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.049005/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DE 46/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2026 09:40
últ. alteração
19/11/2026 09:50
Data finalização cadastro
19/11/2026 09:50
Vigência inicial
17/09/2026
a
17/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025564/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Aviso de Dispensa Nº DE 46/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005411/26
Processo administrativo Nº
00045.049005/2025
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/11/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.379)
19/11/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
3
Programa de trabalho
10.302.0015.2570.
Execução do incentivo financeiro da Rede de Atenção às Urgências
4
Programa de trabalho
10.303.0030.2573.
Suprimentos de Medicamentos Constantes no Componente Básico da Assistência Farmacêutica
5
Programa de trabalho
10.302.0010.4133.
Gestão e Manutenção das Unidades da Atenção Especializada - Rede Própria
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 383-2026 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S-A.pdf
19/11/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rafael Portela Fontenele
Titular
ui-button
ato de designação nº '441/2026' de 22/09/2026
***.305.513-**
fms.geafa@yahoo.com.br
Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes
Titular
ui-button
ato de designação nº '441/2026' de 22/09/2026
***.829.923-**
ravenacris.lima@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luana Camelo Meneses
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '442/2026' de 22/09/2026
***.176.133-**
Lyvia Pimentel Dantas Marreiros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '442/2026' de 22/09/2026
***.120.093-**
Narjara Lopes da Silveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '442/2026' de 22/09/2026
***.337.513-**
Cibelle Susan Sales Batista
Outro
ui-button
ato de designação nº '442/2026' de 22/09/2026
***.495.453-**
Mônica Almeida do Nascimento
Outro
ui-button
ato de designação nº '442/2026' de 22/09/2026
***.915.493-**
Paulo Mateus Lima da Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº '442/2026' de 08/10/2026
***.327.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
YCÁLITA JULIANA MOURA RODRIGUES PEREIRA
Sócio administrador
***.220.171-**
licitacao1@teuto.com.br
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
13
Carbamazepina 200 mg.
2.778.000
CMP
2778000.00
CMP (Comprimido)
0,13
361.140,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página