ÓRGÃO:
SECRETARIA DE TURISMO
CONTROLE TCE:
CW-025513/26 (ID 998855)
Nº do contrato
212/2026
Objeto (indivisível)
O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MARCUS JULIÃO A SER REALIZADA NA MICARINA DE ESPERANTINA 2026 NA CIDADE DE ESPERANTINA - PI, QUE ACONTECERÁ DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2026
Contratada(s)
MARCUS JULIÃO & SANTOS ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME
CNPJ: 35.083.288/0001-90
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/11/2026 até 15/05/2027
Data assinatura
16/11/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00153.001058/2026-74
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2026 13:11
últ. alteração
18/11/2026 13:24
Data finalização cadastro
18/11/2026 13:24
Vigência inicial
16/11/2026
a
15/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025513/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 00153.001058/2026-74
Processo administrativo Nº
00153.001058/2026-74
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/11/2026
Diário Oficial do Estado (DOE PI)
18/11/2026
2
18/11/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
18/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
706
(Transferência especial da união)
2
Programa de trabalho
23.695.0106.6063.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DOE_DA_PORTARIA_277.2026.pdf
18/11/2026
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2
Outro
PNCP. 212.2026.pdf
18/11/2026
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3
Outro
DOE DO CONTRATO 212.2026.pdf
18/11/2026
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4
Outro
DOE DO CONTRATO 212.2026.pdf
18/11/2026
baixar
5
Outro
OS C 212.2026 - MARCUS JULIAO - ESPERANTINA ASSINADO.pdf
18/11/2026
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1-5 de 6 arquivo(s)
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1
2
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCO AURELIO MIRANDA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '277/2026' de 16/11/2026
***.401.333-**
marcoaureliomesilva@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '277/2026' de 16/11/2026
***.131.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DUVIVIER DE AMORIM AGUIAR
***.107.013-**
8632162664
duvivier_10@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Caio Fernando Nascimento de Almeida
Sócio
***.424.303-**
mjebanda@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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