ÓRGÃO:
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025499/26 (ID 998841)
Nº do contrato
088/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para a criação e produção do Hino Oficial do Município de Bela Vista do Piauí/PI, compreendendo a elaboração da letra, a composição da melodia, os arranjos musicais e a gravação com acompanhamento de orquestra.
Contratada(s)
E C DE CARVALHO JUNIOR (EVERALDO SERVIÇOS)
CNPJ: 59.798.969/0001-00
Valor do contrato
R$ 26.500,00
(valor inicial)
Vigência
16/11/2026 até 15/05/2027
Data assinatura
16/11/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
081/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2026 11:06
últ. alteração
18/11/2026 11:17
Data finalização cadastro
18/11/2026 11:17
Vigência inicial
16/11/2026
a
15/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025499/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 044/2026
Processo administrativo Nº
081/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/11/2026
Diário Oficial dos Municípios (publicação do extrato de contrato)
18/11/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
3
Programa de trabalho
13.392.1301.2090.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
4
Programa de trabalho
04.122.0401.2003.0000
Encargos com Gabinete do Prefeito
5
Programa de trabalho
04.122.0401.2006.0000
Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5697_045_Bela_Vista_do_Pi_Licitacao_Dispensa_044-26_Ratificacao_pag_304.pdf
18/11/2026
baixar
2
Outro
Ratificao - Dispensa 044 2026 - Hino.pdf
18/11/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DM_5697_044_Bela_Vista_do_Pi_Licitacao_Dispensa_044-26_Extrato_Contrato_088-26_pag_304.pdf
18/11/2026
baixar
4
Outro
Extrato 088 - Dispensa 044 2026 - Hino.pdf
18/11/2026
baixar
5
Instrumento contratual
Contrato 088 - Dispensa 044 2026 - Hino.pdf
18/11/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Islane Tolentino de Assis
Titular
ui-button
ato de designação nº '078/2026' de 20/07/2026
***.324.733-**
islanetolentino18@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Islane Tolentino de Assis
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '078/2026' de 20/07/2026
***.324.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCELIA MARIA COELHO
***.606.003-**
89994475622
pmbelavistapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo Caldas de Carvalho Junior
Sócio administrador
***.144.913-**
EVERALDOEALDECI15@GMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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