ÓRGÃO:
SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREGO
CONTROLE TCE:
CW-025484/26 (ID 998826)
Nº do contrato
138/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Registro de preços para a contratação de empresa para prestação do serviço de AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREA, a ser realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO.
Contratada(s)
MIRACEU TURISMO LTDA
CNPJ: 11.634.235/0001-51
Valor do contrato
R$ 63.689,87
(valor inicial)
R$ 63.689,87
(valor atualizado)
Vigência
10/11/2026 até 10/11/2027
Data assinatura
10/11/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
00354.000745/2026-14
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 23/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2026 09:30
últ. alteração
18/11/2026 09:41
Data finalização cadastro
18/11/2026 09:41
Vigência inicial
10/11/2026
a
10/11/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025484/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-011658/25
Processo administrativo Nº
00354.000745/2026-14
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/11/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 215/2026, PÁG 120.)
18/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.121.0109.2000.
3
Elemento de despesa
33.90.33
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
MINUTA_DE_CONTRATO_MIRACEU_138_assinado__1_.pdf
18/11/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALDARA ROCHA LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DOE Nº 61/2026' de 01/04/2026
***.587.653-**
aldara.leal@setre.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SÉRGIO DE SANTANA ALENCAR
***.863.723-**
86998157000
sergioalencarsejus@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
LYSBELA DEMES CASTRO DE ALMENDRA FREITAS
Sócio administrador
***.827.603-**
MIRACEU@MIRACEU.COM.BR
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
09
Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens para aquisição de passagens Nacionais
13
SV
13.00
SV (Serviço)
3.435,09
44.656,17
01
10
Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens para aquisição de passagens Internacionais
2
SV
2.00
SV (Serviço)
9.516,85
19.033,70
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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