TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PADRE MARCOS

CONTROLE TCE:

CW-002817/20 (ID 99879)

Nº do contrato

032/2020

Objeto (indivisível)

OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Vito José Gomes, s/n, Bairro centro, CEP 64.680-000, no Município de Padre Marcos – PI. Para funcionamento CONSELHO TUTELAR para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Padre Marcos – PI. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato foi firmado mediante dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, que a autoriza na hipótese de “compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”.

Contratada(s)

maurícia de macêdo lobo
CPF:

Valor do contrato

R$ 2.200,00

(valor inicial)

Vigência

04/02/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

04/02/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

040/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/04/2020 15:30

últ. alteração

05/04/2020 15:37

Data finalização cadastro

05/04/2020 15:37

Vigência inicial

04/02/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002817/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2020	Diário Oficial dos Municípios (dom)	05/04/2020
2	17/02/2020	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/)	05/04/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	32 locação conselho tutelar.pdf	05/04/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José valdinar da Silva	Titular	*.828.313-	licitaçao.padremarcospi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANETE MALTIDE DA SILVA	Outro	*.459.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
thiago de carvalho macedo	*.837.513-	89981160296	licitacao.padremarcospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
maurícia de macêdo lobo	*.591.433-	pmpadremarcos@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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