ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-025431/26 (ID 998773)
Nº do contrato
097/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL – “REY VAQUEIRO”, PARA APRESENTAR-SE, NOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A SÃO MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026
Contratada(s)
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 21.488.092/0001-70
Valor do contrato
R$ 500.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/06/2026 até 05/06/2027
Data assinatura
05/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4207/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/11/2026 12:26
últ. alteração
17/11/2026 12:32
Data finalização cadastro
17/11/2026 12:32
Vigência inicial
05/06/2026
a
05/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025431/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 017/2026
Processo administrativo Nº
4207/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
17/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_5600_252_Miguel_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_017-26_Extrato_Contrato_097-26_pag_541.pdf
17/11/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMAR SOUSA REBELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '208/2026' de 13/07/2026
***.897.703-**
semadmiguelalves@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BENICIO LIMA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '208/2026' de 13/07/2026
***.537.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Manoel dos Santos Sousa
***.273.383-**
86999666722
licitacaomgalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA
Sócio administrador
***.829.113-**
dpprocessos@grupo2mga.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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