ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-025396/26 (ID 998738)
Nº do contrato
243/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO - EPP
CNPJ: 04.902.822/0001-19
Valor do contrato
R$ 316.883,50
(valor inicial)
R$ 316.883,50
(valor atualizado)
Vigência
03/11/2026 até 03/11/2027
Data assinatura
03/11/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4503/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 28/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/11/2026 10:47
últ. alteração
17/11/2026 11:07
Data finalização cadastro
17/11/2026 11:07
Vigência inicial
03/11/2026
a
03/11/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025396/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 28/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-009723/26
Processo administrativo Nº
4503/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/11/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
17/11/2026
2
11/11/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)
17/11/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 29 recursos
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
(RECURSO PRÓPRIO)
2
Fonte
550
(QSE)
3
Fonte
540
(FUNDEB)
4
Fonte
541
(FUNDEB – VAAF)
5
Fonte
542
(FUNDEB – VAAT)
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PE28.2026 CONTRATO 243.2026 MANOEL AMARAL.pdf
17/11/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
Sócio administrador
***.708.753-**
COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 51 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
25
CONDIMENTO, TIPO COLORAU, apresentação pó, embalagem com 100g
750
PCT
750.00
PCT (Pacote)
1,70
1.275,00
26
CREME DE LEITE, teor gordura até 20%, processamento UHT, embalagem com 200g
750
UND
750.00
UND (Unidade)
2,75
2.062,50
23
CHÁ alimentação, sabor hortelã, apresentação sachê, caixa com 10 unidades
100
CX
100.00
CX (Caixa)
3,95
395,00
24
COCO RALADO, apresentação seco, sem açúcar, embalagem com 100g
500
PCT
500.00
PCT (Pacote)
4,75
2.375,00
22
CHÁ alimentação, sabor camomila, apresentação sachê, caixa com 10 unidades
100
CX
100.00
CX (Caixa)
3,95
395,00
1-5 de 51 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página