ÓRGÃO:
SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
CONTROLE TCE:
CW-025360/26 (ID 998702)
Nº do contrato
026/2026
Objeto (indivisível)
APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO(AASI) PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO, SELEÇÃO E ADAPTAÇÃO CONCLUÍDOS
Contratada(s)
BUDACH COMERCIO LTDA
CNPJ: 50.453.684/0001-55
Valor do contrato
R$ 20.863,48
(valor inicial)
Vigência
09/11/2026 até 07/05/2027
Data assinatura
09/11/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
00314.000124/2026-07
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 01/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/11/2026 08:56
últ. alteração
17/11/2026 09:05
Data finalização cadastro
17/11/2026 09:05
Vigência inicial
09/11/2026
a
07/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025360/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
00314.000124/2026-07
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/11/2026
Diário Oficial do Estado ()
17/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
14.242.0104.6281.
APOIO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATENDEM ...
3
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Sistema único de Processo Eletrônico em Rede - 00314.000124_2026-07.pdf
17/11/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato.pdf
17/11/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS MATOS DE ABREU
***.936.133-**
86998628523
lucasabreu.adv@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Fernando Augusto Budach
Sócio administrador
***.027.519-**
budach.comercio@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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