ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-025356/26 (ID 998698)
Nº do contrato
2541/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de assistente social, para atender as necessidades do Bloco de Gestão da Proteção Social Básica, pelo período de agosto a dezembro de 2026, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Contratada(s)
JANAÍNA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CPF: ***.841.883-**
Valor do contrato
R$ 12.551,68
(valor inicial)
Vigência
13/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
13/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
40281/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/11/2026 08:42
últ. alteração
17/11/2026 08:48
Data finalização cadastro
17/11/2026 08:48
Vigência inicial
13/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025356/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 30/2026
Processo administrativo Nº
40281/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/11/2026
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI)
17/11/2026
2
13/11/2026
Diário Oficial próprio (PNCP)
17/11/2026
3
13/11/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)
17/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
66099900
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
31.90.04
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 2541-2026-JANAÍNA DE O DO NASCIMENTO-ASSIST SOCIAL.pdf
17/11/2026
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5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELLA DA CONCEIÇÃO SOUSA BRAZ RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '126/2025' de 04/04/2025
***.013.643-**
sedesc@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARY LANNES DE CARVALHO FARIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '144/2026' de 16/11/2026
***.019.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE
***.098.493-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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subcontratado
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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