ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-025344/26 (ID 998686)
Nº do contrato
081/2026
Objeto (divisível - Por item)
: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar – PNAE da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI
Contratada(s)
N DO N MONTELES
CNPJ: 35.405.126/0001-20
Valor do contrato
R$ 276.465,35
(valor inicial)
Vigência
05/11/2026 até 05/11/2027
Data assinatura
05/11/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
02.10467/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 016/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/11/2026 19:28
últ. alteração
16/11/2026 19:37
Data finalização cadastro
16/11/2026 19:37
Vigência inicial
05/11/2026
a
05/11/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025344/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 016/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-010090/26
Processo administrativo Nº
02.10467/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/11/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO DAS PREFEITURAS Nº MCCCXLIV de 05/11/2026)
16/11/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0002.2018.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
552
5
Programa de trabalho
12.361.0004.2019.0000
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 081.2026 assinado.pdf
16/11/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KALYNE MENDES DE LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 081/2026' de 05/11/2026
***.738.493-**
educacao@amarante.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRONILSON LIMA DA CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 081/2026' de 05/11/2026
***.449.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GESSICA RODRIGUES SOARES
***.918.623-**
86995521717
cpl.pmamarante@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
NIXON DO NASCIMENTO MONTELES
Sócio administrador
***.426.243-**
semec.gab@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
16
Polpa de cajá, congelada, embalagem de 500 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente.
12.000
UND
12000.00
UND (Unidade)
4,90
58.800,00
14
Polpa de goiaba, congelada, embalagem de 500 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente.
14.000
UND
14000.00
UND (Unidade)
3,67
51.380,00
15
Polpa de manga, congelada, embalagem de 500 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente.
14.000
UND
14000.00
UND (Unidade)
3,67
51.380,00
12
Polpa de acerola, congelada, embalagem de 500 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente.
15.855
UND
15855.00
UND (Unidade)
3,67
58.187,85
13
Polpa de caju, congelada, embalagem de 500 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente.
16.205
UND
16205.00
UND (Unidade)
3,50
56.717,50
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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