ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-025293/26 (ID 998635)
Nº do contrato
060/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para Elaboração Projeto Engenharia para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, referente ao convênio TRANSFEREGOV nº 965773, conforme o Termo de Referência.
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA – PRIME ASSESSORIA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/09/2026 até 30/09/2027
Data assinatura
30/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 10/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/11/2026 11:24
últ. alteração
16/11/2026 14:26
Data finalização cadastro
16/11/2026 14:26
Vigência inicial
30/09/2026
a
30/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025293/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
044/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIV EDIÇÃO VDCLXVI PÁG.315 EXTRATO CONTRATO Nº 060/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026)
16/11/2026
2
01/10/2026
Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)
16/11/2026
3
02/10/2026
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 Nº 187)
16/11/2026
4
29/09/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (LICITAÇÕES WEB)
16/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta Dispensa de Licitação estão consignados no Tesouro Nacional - Convênio TRANSFEREGOV nº 965773, ND 33.90.39.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 060-2026.pdf
16/11/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 19/2026' de 22/01/2026
***.931.973-**
administracao@santafilomena.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOHNNY WILK PEREIRA ALVES VASCONCELOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 19/2026' de 22/01/2026
***.990.391-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WIGO NERIS VIEIRA
***.214.163-**
89999735393
municipiodesantafilomena@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Flavyo Daniel Sousa Santos
Sócio administrador
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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