ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-025238/26 (ID 998580)
Nº do contrato
PE Nº 046/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA REALIZAÇÃO DO "NATAL LUZ 2026", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI
Contratada(s)
M S H MORAES LTDA
CNPJ: 45.008.601/0001-89
Valor do contrato
R$ 500.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/11/2026 até 02/05/2027
Data assinatura
03/11/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
17583/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 046/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/11/2026 08:49
últ. alteração
16/11/2026 13:51
Data finalização cadastro
16/11/2026 13:51
Vigência inicial
03/11/2026
a
02/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025238/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 046/2026
Número processo TCE
LW-010600/26
Processo administrativo Nº
17583/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/11/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 16 de Novembro de 2026 • Edição VDCXCV pág. 546.)
16/11/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2008.0000
Manutenção da Secretaria de Administração
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PORTARIA DE FISCAL E GESTOR - PE Nº 046-2026.pdf
16/11/2026
baixar
2
Outro
05. Portaria Fiscal e Gestor PE 046-2026 - DECORACAO DO NATAL - SEC ADMINISTRACAO.pdf
16/11/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DM_5695_155_Picos_Licitacao_PE_046-26_Extrato_Contrato_046-26_pag_546.pdf
16/11/2026
baixar
4
Instrumento contratual
03. CONTRATO PE 046-2026 - DECORACAO DO NATAL - SEC ADMINISTRACAO assinado.pdf
16/11/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Raquel de Sousa Brito
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 513/2026' de 04/11/2026
***.340.373-**
britoanaraquel17@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 513/2026' de 04/11/2026
***.369.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
MARCIO SEITI HANSHIRO MORAES
Representante legal
***.585.477-**
luzmagiaoficial@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 23 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
2
CAIXA DE PRESENTE NO PERGOLADO MED APROX 1 M FABRICADAS EM METALON, E BARRA CHATA, RECOBERTAS DE MANGUEIRA DE LED 12 MM E PISCA DE LED 1.8 A PROVA DÀGUA. Esticadas em cabo de aco 1/8
12
UND
12.00
UND (Unidade)
1.107,10
13.285,20
2
1
PEÇA DE POSTE, com dimensões de 2,20 x X1,00 metros FABRICADAS EM METALON, E BARRA CHATA, RECOBERTAS DE MANGUEIRA DE LED 12 MM E PISCA DE LED 1.8 A PROVA DÀGUA.
25
UND
25.00
UND (Unidade)
855,49
21.387,25
1
3
ANJOS CORNETEIROS ARCO ARABESCO MEDINDO APROX. 4,0X 1,0 M FABRICADAS EM METALON, E BARRA CHATA, RECOBERTAS DE MANGUEIRA DE LED 12 MM E PISCA DE LED 1.8 A PROVA DÀGUA. Esticadas em cabo de aço 1/8
2
UND
2.00
UND (Unidade)
7.188,97
14.377,94
1
2
ABELHA RAINHA MEDINDO APROX. 1,50X 1,0 M FABRICADAS EM METALON , E BARRA CHATA, RECOBERTAS DE MANGUEIRA DE LED 12 MM E PISCA DE LED 1.8 A PROVA DÀGUA. Esticadas em cabo de aço 1/8
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.522,59
3.522,59
1
1
ÁRVORE NATAL 25 M, EM ESTRUTURA DE METALON 30 X 50, TUBO 7/8, TUBO 5/8, TUBO 3/4, BARRA 5/8 COM BASE MEDINDO DIÂMETRO DE 5 M, CONTENTO 6 ESTAIOS NO CABO DE AÇO 5/16, COM ESTICADORES COBERTA COM ARABESCOS DECORATIVOS, MANGUEIRA DE LED DE 12MM, PISCA DE LED COM 1,8 A PROVA D`AÁGUA OBS: A ÁRVORE DEVE POSSUIR ACIONAMENTOS PROGRAMADOS.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
172.096,85
172.096,85
1-5 de 23 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página