O objeto do presente Termo de Contrato é o patrocínio prestado pelo Estado do Piauí, através da SECEPI, à PATROCINADA, mediante a aquisição do direito de associação da marca do Governo do Estado ao seguinte evento: NOME DO EVENTO: COPA RAINHA MARTA – EDIÇÃO NORDESTE 2026; LOCAL: Aracaju – Sergipe; DATA: 23 a 29 de novembro de 2026
O presente contrato se encontra vinculado ao Processo Administrativo nº 00337.001406/2026-55, e ao Termo de Inexigibilidade nº 12/2026, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, devidamente aprovada pela SECEPI, observadas as orientações do Parecer Referencial PGE/PLC nº 11/2026, juntado aos autos.