ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-025182/26 (ID 998524)
Nº do contrato
74/2026
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GROTÕES, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA CAXE LTDA
CNPJ: 06.226.439/0001-13
Valor do contrato
R$ 719.860,59
(valor inicial)
Vigência
06/11/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
06/11/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00356.000150/2026-31
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 30/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/11/2026 12:16
últ. alteração
13/11/2026 12:36
Data finalização cadastro
13/11/2026 12:36
Vigência inicial
06/11/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025182/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 30/2026
Número processo TCE
LW-010394/26
Processo administrativo Nº
00356.000150/2026-31
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/11/2026
Diário Oficial do Estado (DIÁRIO 216-2026 PÁGINA 170 E 171)
13/11/2026
2
19/08/2026
Diário Oficial do Estado (PUBLICAÇÃO PORTARIA FISCAL DIÁRIO 158 PÁGINA 55)
13/11/2026
3
05/11/2026
Diário Oficial do Estado (PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DIÁRIO 210/2026. PÁGINA 161)
13/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
17.512.0105.5096.
3
Fonte
754
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
Autorização para contratar.pdf
13/11/2026
baixar
2
Documento de abertura do processo
DOD Documento Oficialização de Demenda.pdf
13/11/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Publicação Extrato Contrato nº 74-2026.pdf
13/11/2026
baixar
4
Instrumento contratual
Contrato nº 74-2026.pdf
13/11/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nomeação Edição1 ' de 16/12/2025
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mateus da Silva Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 15-2026' de 19/08/2026
***.915.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANA ESTÍBALIZ NOGUEIRA REGO
***.898.423-**
86999333488
adrianaenrego@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
GUSTAVO MACEDO COSTA
Representante legal
***.900.463-**
matrinxaconstrucoes@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página