ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-025134/26 (ID 998476)
Nº do contrato
187 -DISPENSA ELETRONICA Nº 18/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para fornecimento de artigos fúnebres e flores naturais para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETAS
Contratada(s)
MARIA JOSE PACIFICO VIEIRA Porte Empresa: ME ou EPP
CNPJ: 13.781.642/0001-17
Valor do contrato
R$ 29.323,95
(valor inicial)
Vigência
15/10/2026 até 15/10/2027
Data assinatura
15/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
16463/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº CONTRATAÇÃO 43 - EDITAL 18/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/11/2026 09:27
últ. alteração
13/11/2026 10:19
Data finalização cadastro
13/11/2026 10:19
Vigência inicial
15/10/2026
a
15/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025134/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 18/2026
Processo administrativo Nº
16463/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-5 de 6 publicações
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1
2
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 135)
13/11/2026
2
22/10/2026
Diário Oficial da União (PAGINA 229)
13/11/2026
3
12/11/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 608 - AVISO DE ERRATA )
13/11/2026
4
12/11/2026
Diário Oficial da União (PAGINA Nº 269 - AVISO DE ERRATA)
13/11/2026
5
22/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
13/11/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
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3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020800
UND. ORÇAMENTÁRIA 02.08.00-FMTAS
2
Programa de trabalho
08.244.0172.2092.0000
08.244.0172.2092.0000 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39.00 – SERVIÇO DE TERCEIROS E PESSOA JURIDICA
4
Programa de trabalho
08.244.0172.2115.0000
08.244.0172.2115.0000 - SUPERINT. MUN. DE TRABALHO E DES. SOCIAL.
5
Programa de trabalho
08.244.0020.2163.000
08.244.0020.2163.000 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Licitações 187.pdf
13/11/2026
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2
Extrato de publicação
PUB. ERRATA CONTRATO 187 - DOU.pdf
13/11/2026
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3
Extrato de publicação
PUB. ERRATA CONTRATO 187 - DOM.pdf
13/11/2026
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4
Extrato de publicação
24. PUBLICAÇÃO DOU.pdf
13/11/2026
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5
Extrato de publicação
24. PUBLICAÇÃO DOM.pdf
13/11/2026
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1-5 de 6 arquivo(s)
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1
2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE SOARES DE FREITAS LEITÃO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 586/2025' de 01/01/2025
***.749.883-**
elainesfl.psi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIÓGENES BENÍCIO DE MELO CRUZ FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 586/2025' de 01/01/2025
***.456.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HOLAYNA SILVA FERNANDES
***.936.753-**
8698036884
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Maria José Pacífico Vieira
REPRESENTANTE LEGAL
***.645.223-**
FLORICULTURAVENUS@HOTMAIL.COM
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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1-5 de 10 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
Arranjo fúnebre (tamanho M) (contendo: esponja, 06 rosas, folhagem, crisântemos, áster ou gipsófila ou tangos, embalagem e laço)
20
UND
20.00
UND (Unidade)
141,90
2.838,00
3
Arranjo fúnebre (tamanho G) (contendo: esponja, 12 rosas, folhagem, crisântemos, áster ou gipsófila ou tangos, embalagem e laço)
10
UND
10.00
UND (Unidade)
195,90
1.959,00
1
Arranjo fúnebre (tamanho P) (contendo: esponja, folhagem, crisântemos, áster ou gipsófila ou tangos, embalagem e laço)
30
UND
30.00
UND (Unidade)
81,85
2.455,50
9
Ramalhete com 06 rosas (contendo: Rosas, áster ou gipsófila, cipreste ou avenca ou murta, embalagem e laço)
20
UND
20.00
UND (Unidade)
60,90
1.218,00
11
Rosa em botão natural (simples)
500
UND
500.00
UND (Unidade)
10,69
5.345,00
1-5 de 10 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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