ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-025041/26 (ID 998383)
Nº do contrato
245/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, ASPIRAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM TÉCNICA DETALHADA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
50.055.097 CAIO JOSE ARAUJO CERQUEIRA
CNPJ: 50.055.097/0001-08
Valor do contrato
R$ 51.789,00
(valor inicial)
Vigência
03/11/2026 até 03/11/2027
Data assinatura
03/11/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
5550/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/11/2026 10:01
últ. alteração
12/11/2026 10:21
Data finalização cadastro
12/11/2026 10:21
Vigência inicial
03/11/2026
a
03/11/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025041/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 021/2026
Processo administrativo Nº
5550/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/11/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
12/11/2026
2
05/11/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)
12/11/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 25 recursos
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1
2
3
4
5
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2005.0000
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
550
QSE
5
Programa de trabalho
12.361.0012.2020.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
INEX21.2026 CONTRATO 245.2026 CAIO JOSE ARAUJO CERQUEIRA.pdf
12/11/2026
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P
1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
CAIO JOSE ARAUJO CERQUEIRA
TITULAR
***.024.303-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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