ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-024910/26 (ID 998252)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Anísio de Abreu - PI
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA-ME
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 27.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/03/2026 até 11/03/2027
Data assinatura
12/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0004522/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/11/2026 13:06
últ. alteração
10/11/2026 13:08
Data finalização cadastro
10/11/2026 13:08
Vigência inicial
12/03/2026
a
11/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024910/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
001.0004522/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
10/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM ICMS RECURSOS PRORPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM ICMS RECURSOS PRORPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM ICMS RECURSOS PRORPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DE 002.2026 (1).pdf
10/11/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '004' de 02/01/2025
***.544.353-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS
Sócio administrador
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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