ÓRGÃO:
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024882/26 (ID 998224)
Nº do contrato
417/2026
Objeto (indivisível)
Referente a realização da CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA para atender ao evento EXPOFEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DE JOAQUIM PIRES - PI
Contratada(s)
EMPRESA RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA
CNPJ: 54.705.289/0001-73
Valor do contrato
R$ 145.033,00
(valor inicial)
Vigência
06/11/2026 até 06/04/2027
Data assinatura
06/11/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00022.003661/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/11/2026 11:21
últ. alteração
10/11/2026 11:27
Data finalização cadastro
10/11/2026 11:27
Vigência inicial
06/11/2026
a
06/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024882/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 417/2026
Processo administrativo Nº
00022.003661/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/11/2026
Diário Oficial do Estado (Referente a realização da CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA para atender ao evento EXPOFEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DE JOAQUIM PIRES - PI)
10/11/2026
2
18/11/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Referente a realização da CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA para atender ao evento EXPOFEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DE JOAQUIM PIRES - PI)
10/11/2026
3
10/11/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Referente a realização da CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA para atender ao evento EXPOFEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DE JOAQUIM PIRES - PI)
10/11/2026
4
10/11/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Referente a realização da CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA para atender ao evento EXPOFEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DE JOAQUIM PIRES - PI)
10/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
05000010
2
Programa de trabalho
13.392.0101.6058.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO_DOE_00022.003661_2026_86.pdf
10/11/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato___Expofeira_de_Ovinos_e_Caprinos___Joaquim_Pires_PI__00022.003662_2026_21_.pdf
10/11/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kássio Pires de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2023' de 14/02/2023
***.482.103-**
kassio.pires@secult.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCEL JULIAN ARRUDA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 14/04/2025
***.247.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Kássio Pires de Sousa
***.482.103-**
86981863635
kassio.pires@secult.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL SOUSA CAVALCANTE
Sócio administrador
***.668.453-**
rafael.sousa.cavalcante@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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