ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-024853/26 (ID 998195)
Nº do contrato
SMS 052/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI.
Contratada(s)
LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO - ME (ALS DISTRIBUIDORA)
CNPJ: 26.697.721/0001-96
Valor do contrato
R$ 41.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/09/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
18/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
058/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 017/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/11/2026 09:18
últ. alteração
10/11/2026 09:30
Data finalização cadastro
10/11/2026 09:30
Vigência inicial
18/09/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024853/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 017/2026
Processo administrativo Nº
058/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO VDCLXII, PAG 200, ANO XXIV)
10/11/2026
2
25/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=444)
10/11/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
EMENDAS PARLAMENTAR
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2110.0000
EMNDAS PARLAMENTAR +
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIP PERMANENTES
4
Fonte
601
FMS
5
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
MANUTE. FO FUNDO DE SAÚDE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SMS N°052 2026.pdf
10/11/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '004-2025' de 06/01/2025
***.547.611-**
elainesousa0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL DE SOUSA BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '099-2026' de 20/07/2026
***.381.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
lucineide de sousa carvalho
Sócio administrador
***.056.033-**
ALSDISTRIBUIDORA@HOTMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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