ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-024807/26 (ID 998149)
Nº do contrato
075/2026
Objeto (divisível - Por item)
Registro de Preços para futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratada(s)
NOVA OPÇÃO SUPERMERCADO LTDA
CNPJ: 57.466.248/0001-60
Valor do contrato
R$ 1.647.944,49
(valor inicial)
Vigência
16/10/2026 até 16/10/2027
Data assinatura
16/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
05/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/11/2026 11:48
últ. alteração
09/11/2026 11:54
Data finalização cadastro
09/11/2026 11:54
Vigência inicial
16/10/2026
a
16/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024807/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 003/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004022/26
Processo administrativo Nº
05/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/11/2026
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFITURAS PIAUIENSES (DOPP).)
09/11/2026
2
09/11/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/11/2026
3
09/11/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
09/11/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02020502
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
02020502
5
Programa de trabalho
12.361.0032.2240.0000
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato de Publicação do Contrato 075.2026.pdf
09/11/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 075.2026.pdf
09/11/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2026' de 08/01/2026
***.697.808-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ ANTONIO NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/2026' de 30/01/2026
***.658.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
***.805.103-**
89999429916
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
NILDECIO BENVINDO PEREIRA
Sócio
***.959.943-**
n.bengenharia@hotmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 60 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
Alho em pasta, pote de 200g.
700
UND
700.00
UND (Unidade)
5,65
3.955,00
2
Adoçante, aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1 ano, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador. Descrição complementar: adoçante em líquido, aspartame com baixo teoor de açúcares e calorias, acondicionados em embalagens atóxicas e invioladas de 100 ml com validade mínima de 180 dias.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
6,90
690,00
1
Açúcar, branco, tipo cristal, em embalagem plástica contendo 1 kg de peso líquido, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade, pacote com 30 unidades.
50
FDO
50.00
FDO (Fardo)
127,40
6.370,00
35
Macarrão Sêmola, pacote com 10 unidades de 500g, fino, tipo espaguete de semolina ou sêmola, embalado em pacotes de 500g, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas.
700
PCT
700.00
PCT (Pacote)
42,00
29.400,00
34
Macarrão com ovos para lasanha: tipo gravata, pacotes de 500g, sendo as embalagens plásticas transparentes, atóxica. Fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-la antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Não poderá haver misturas de outros tipos de massa no pacote. Com rendimento mínimo, após cozimento, de 2 vezes mais o peso antes da cocção. Não ficar pastosa ou quebradiça após cozida. Prazo de validade mínimo de 08 meses.
1.000
PCT
1000.00
PCT (Pacote)
8,80
8.800,00
1-5 de 60 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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