ÓRGÃO:
SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
CONTROLE TCE:
CW-024806/26 (ID 998148)
Nº do contrato
34/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de kits a serem distribuídos aos supervisores e visitadores da Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.
Contratada(s)
MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 26.998.439/0001-49
Valor do contrato
R$ 284.800,00
(valor inicial)
R$ 284.800,00
(valor atualizado)
Vigência
29/10/2026 até 29/10/2027
Data assinatura
29/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00024.003624/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/11/2026 11:46
últ. alteração
09/11/2026 12:15
Data finalização cadastro
09/11/2026 12:15
Vigência inicial
29/10/2026
a
29/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024806/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 001/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000234/26
Processo administrativo Nº
00024.003624/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/11/2026
Diário Oficial do Estado (PUBLICAÇÃO NO DOE PI)
09/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
2
Programa de trabalho
08.243.0104.6294.
FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
FISCAL.pdf
09/11/2026
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2
Ato de autorização da contratação
SEI_0025419953_Despacho_2372.pdf
09/11/2026
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3
Documento de abertura do processo
SEI_0024189091_MEMORANDO_6.pdf
09/11/2026
baixar
4
Extrato de publicação
PUB.pdf
09/11/2026
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5
Instrumento contratual
SEI_0027213237_SASC_Contrato_34.pdf
09/11/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO DE DEUS SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DOE PI' de 01/07/2025
***.525.373-**
joao.sousa@sasc.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCIMEIRE MARQUES PINHEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 619/2026' de 03/11/2026
***.348.161-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Taline Mendes Melo Lima
***.819.783-**
86999532331
taline.lima@sasc.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Rodrigues da Costa
Sócio administrador
***.796.093-**
comercial@mrcnegocios.com
Detalhe do objeto
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quant
quant
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1
KIT “CRIANÇA FELIZ”:01 Camisa com proteção Ultravioleta – camisa para divulgação/padronização de acesso e composição de identidade visual dos participantes. Camisa térmica com mangas longas e proteção UV 50+, em tecido microfibra;01 Mochila - personalizada com a identidade visual do evento Bolsa tipo Mochila com bolso externo na frente com zíper; alças de costa acolchoadas; Alça de mão em fita dupla de polietileno 30mm; Fechamento do compartimento principal em zíper n° 06, com dois cursores em níquel; Identidade visual do projeto aplicada colorida na parte da frente da mochila confor
1.600
UND
1600.00
UND (Unidade)
178,00
284.800,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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