ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-024779/26 (ID 998121)
Nº do contrato
445/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação emergencial conforme o art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para Fornecimento de Materiais Médico Hospitalares (esfigmomanômetros).
Contratada(s)
MEDICA HOSPITALAR COM. E REPR. LTDA
CNPJ: 05.750.248/0001-93
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/09/2026 até 22/09/2027
Data assinatura
22/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.076080/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DISPENA 99/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/11/2026 10:07
últ. alteração
09/11/2026 10:11
Data finalização cadastro
09/11/2026 10:11
Vigência inicial
22/09/2026
a
22/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024779/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Aviso de Dispensa Nº Dispena 99/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008941/26
Processo administrativo Nº
00045.076080/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.351)
09/11/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1600115
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
2
Fonte
1659119
Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde.
3
Programa de trabalho
10.302.0015.2448.
Gestão e Manutenção das Maternidades Municipais.
4
Programa de trabalho
10.302.0015.2571.
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
5
Programa de trabalho
10.302.0015.2572.
Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato Nº 445-2026 - MÉDICA HOSPITALAR.pdf
09/11/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Roberta Berté
Titular
ui-button
ato de designação nº '444/2026' de 23/09/2026
***.468.999-**
dae.fms@gmail.com
Priscilla Cavalcante Lima
Suplente
ui-button
ato de designação nº '444/2026' de 23/09/2026
***.945.063-**
priclima90@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Layanne Lima Teles
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '443/2026' de 23/09/2026
***.934.513-**
Héryca Suene Rodrigues de Andrade
Outro
ui-button
ato de designação nº '443/2026' de 23/09/2026
***.796.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM NETO DE SA
Sócio administrador
***.997.963-**
MEDICAHOSPITALAR@HOTMAIL.COM
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
ESFIGMOMANÔMETRO ANAERÓIDE INFANTIL
500
UND
500.00
UND (Unidade)
70,00
35.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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