ÓRGÃO:
P. M. DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-024732/26 (ID 998074)
Nº do contrato
0207.01/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada de Engenharia para a prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedos no Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos/PI.
Contratada(s)
JOÃO DE S LIMA
CNPJ: 56.636.606/0001-72
Valor do contrato
R$ 259.900,00
(valor inicial)
Vigência
02/07/2026 até 02/07/2027
Data assinatura
02/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
045/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/11/2026 15:22
últ. alteração
06/11/2026 15:37
Data finalização cadastro
06/11/2026 15:37
Vigência inicial
02/07/2026
a
02/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024732/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 009/2026
Número processo TCE
LW-006636/26
Processo administrativo Nº
045/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2026
Diário Oficial próprio (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
06/11/2026
2
03/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
06/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
Convênio Siconv nº: 818883
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
PRESTACAO SERVICOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
Homologacao_486943.pdf
06/11/2026
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2
Documento de abertura do processo
01. Formalizac¸a~o da necessidade.pdf
06/11/2026
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3
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO nº 0207.01-2026 - CE nº 009_2026 (PAVIMENTAÇÃO)).docx.pdf
06/11/2026
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4
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 0207.01-2026 (CE nº 009-2026) (1).pdf
06/11/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA KELLY DE SOUSA ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003A/2026' de 05/01/2026
***.635.643-**
cplaltospi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MARTINS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003A/2026' de 05/01/2026
***.245.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOANARA OLIVEIRA DA SILVA
***.588.793-**
86999202354
cplaltospi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO DE SOUSA LIMA
Empresário
***.278.443-**
joaodesousalima@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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