ÓRGÃO:
P. M. DE NAZARIA
CONTROLE TCE:
CW-024535/26 (ID 997877)
Nº do contrato
01.2710/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, por meio de registro de preço, para atender as necessidades do Município de Nazária–PI.
Contratada(s)
R S MARTINS PAIXAO ME
CNPJ: 14.487.365/0001-05
Valor do contrato
R$ 792.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/10/2026 até 27/10/2027
Data assinatura
27/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/11/2026 11:19
últ. alteração
04/11/2026 11:24
Data finalização cadastro
04/11/2026 11:24
Vigência inicial
27/10/2026
a
27/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024535/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE 011/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-009431/26
Processo administrativo Nº
015/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/10/2026
Diário Oficial próprio (DOP)
04/11/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0204.2065.0000
10.301.0204.2065.0000/ 10.301.0204.2067.0000/ 10.305.0204.2068.0000/ 10.302.0204.2115.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
600
5
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
03. CONTRATO 01.2710-2026 - PE 011-2026 - R S MARTINS.pdf
04/11/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO BONFIM DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2025' de 02/02/2025
***.427.533-**
prefeitoosvaldobonfim@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria de Jesus Vieira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '159/2025' de 04/08/2025
***.796.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DEUZILANE VERAS DO NASCIMENTO
***.881.063-**
000000000000
nazarialicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Sebastião Martins Paixão
Sócio administrador
***.042.103-**
lourivall@hotmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
4
Prótese Dentária Total Maxilar (PT), confeccionada sob medida para arcada superior totalmente edêntula, em resina acrílica termopolimerizável de alta qualidade, biocompatível, com baixa porosidade e elevada resistência mecânica, com dentes artificiais em resina acrílica de alto padrão estético e funcional. Devem ser utilizados materiais auxiliares adequados, como silicones de moldagem, ceras odontológicas e gesso especial, todos de qualidade comprovada. Materiais com registro ou regularização junto à ANVISA, quando aplicável. Deve assegurar adequada retenção, estabilidade, vedamento periféric
1.200
UND
1200.00
UND (Unidade)
165,00
198.000,00
01
3
Prótese Dentária Total Mandibular (PT), confeccionada sob medida para arcada inferior totalmente edêntula, em resina acrílica termopolimerizável de alta resistência, baixa contração e elevada estabilidade dimensional, com base uniforme e acabamento polido. Dentes artificiais confeccionados em resina acrílica de alta densidade, com resistência à abrasão e estabilidade cromática, compatíveis com a anatomia do paciente. Utilização de materiais auxiliares (ceras, silicones de moldagem, gesso odontológico tipo III ou IV) de qualidade comprovada. Materiais devem atender às exigências da ANVISA. Dev
1.200
UND
1200.00
UND (Unidade)
165,00
198.000,00
01
2
Prótese Dentária Parcial Removível Maxilar (PPR), confeccionada sob medida para arcada superior parcialmente edêntula, com estrutura metálica em liga de cromo-cobalto (Co-Cr) ou equivalente, com elevada resistência à fadiga e corrosão. Base em resina acrílica termopolimerizável, atóxica, de alta resistência mecânica, com excelente acabamento. Dentes artificiais em resina acrílica de alta qualidade, com propriedades estéticas e resistência ao desgaste. Grampos, apoios e conectores confeccionados com material metálico compatível. Todos os materiais deverão atender às normas sanitárias vigentes,
1.200
UND
1200.00
UND (Unidade)
165,00
198.000,00
01
1
Prótese Dentária Parcial Removível Mandibular (PPR), confeccionada sob medida para arcada inferior parcialmente edêntula, com estrutura metálica obrigatoriamente em liga de cromo-cobalto (Co-Cr) ou equivalente de comprovada qualidade, livre de impurezas e com resistência mecânica adequada. Base confeccionada em resina acrílica termopolimerizável de alta resistência e baixa porosidade, biocompatível, com acabamento polido. Dentes artificiais em resina acrílica de alta densidade, com resistência ao desgaste e estabilidade de cor. Grampos e conectores em liga metálica compatível. Materiais devem
1.200
UND
1200.00
UND (Unidade)
165,00
198.000,00
1-4 de 4 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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