ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-024534/26 (ID 997876)
Nº do contrato
466/2026
Objeto (divisível - Por item)
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e especializada da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI.
Contratada(s)
FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 33.398.831/0001-12
Valor do contrato
R$ 385.193,30
(valor inicial)
Vigência
01/10/2026 até 01/10/2027
Data assinatura
01/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.011202/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE 90051/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/11/2026 11:09
últ. alteração
04/11/2026 11:16
Data finalização cadastro
04/11/2026 11:16
Vigência inicial
01/10/2026
a
01/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024534/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE 90051/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-007245/26
Processo administrativo Nº
00045.011202/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.359)
04/11/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
2
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita.
5
Programa de trabalho
10.303.0011.2573.
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 466-2026 FÊNIX COMÉRCIO.pdf
04/11/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rafael Portela Fontenele
Titular
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ato de designação nº '494/2026' de 22/10/2026
***.305.513-**
fms.geafa@yahoo.com.br
WISLLAN CESAR SANTOS SILVA
Suplente
ui-button
ato de designação nº '494/2026' de 22/10/2026
***.302.943-**
WISLLSN.CESAR@SAUDE.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lyvia Pimentel Dantas Marreiros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '495/2026' de 22/10/2026
***.120.093-**
Moises Amorim Martins
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '495/2026' de 22/10/2026
***.231.683-**
Paulo Mateus Lima da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '495/2026' de 22/10/2026
***.327.583-**
Cibelle Susan Sales Batista
Outro
ui-button
ato de designação nº '495/2026' de 22/10/2026
***.495.453-**
Mônica Almeida do Nascimento
Outro
ui-button
ato de designação nº '495/2026' de 22/10/2026
***.915.493-**
Narjara Lopes da Silveira
Outro
ui-button
ato de designação nº '495/2026' de 22/10/2026
***.337.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JACKSON ELIZANDRO NIEC
Sócio administrador
***.290.840-**
fenixbarao@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
48
Ibuprofeno 300 mg. COTA RESERVADA
54.600
CMP
54600.00
CMP (Comprimido)
0,11
6.006,00
42
Enalapril, maleato, 10 mg. COTA RESERVADA
758.375
CMP
758375.00
CMP (Comprimido)
0,05
37.918,75
12
Enalapril, maleato, 10 mg. COTA PRINCIPAL
6.825.371
CMP
6825371.00
CMP (Comprimido)
0,05
341.268,55
1-3 de 3 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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