ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-024462/26 (ID 997804)
Nº do contrato
064/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI. FONTE: CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 7AAEXC.2026.
Contratada(s)
ATIVA PLANEJAMENTO, CONSULT E ASSESS EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 21.256,00
(valor inicial)
Vigência
23/10/2026 até 23/10/2027
Data assinatura
23/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
053/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/11/2026 11:59
últ. alteração
03/11/2026 12:10
Data finalização cadastro
03/11/2026 12:10
Vigência inicial
23/10/2026
a
23/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024462/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 014/2026
Processo administrativo Nº
053/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/10/2026
Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 202, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2026)
03/11/2026
2
26/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXIV - TERESINA (PI) - SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 - EDIÇÃO VDCLXXXI PÁG 142)
03/11/2026
3
29/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/transparencia)
03/11/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.4303.2040.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
5
Fonte
706
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 064-2026 PROC ADM Nº 053-2026 DISP Nº 014-2026.pdf
03/11/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2025' de 01/01/2025
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 02/01/2025
***.478.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Anderson de Sousa dos Martírios
REPRESENTANTE LEGAL
***.996.703-**
attivapca2017@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
21.256,00
21.256,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página