ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-024443/26 (ID 997785)
Nº do contrato
103/2026
Objeto (divisível - Por lote)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), MACHOS E FÊMEAS DE PEQUENO A GRANDE PORTE, ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
Contratada(s)
CENTRO VETERINARIO SAO JOSE (JESIKA M M SILVA)
CNPJ: 51.568.727/0001-00
Valor do contrato
R$ 60.600,00
(valor inicial)
Vigência
28/10/2026 até 28/10/2027
Data assinatura
28/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
101/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/11/2026 10:42
últ. alteração
03/11/2026 10:54
Data finalização cadastro
03/11/2026 10:54
Vigência inicial
28/10/2026
a
28/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024443/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 023/2026
Processo administrativo Nº
101/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2026 • Edição V DCLXXXIV)
03/11/2026
2
29/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes/contratosaditivos)
03/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021300
Fundo Municipal de Saúde - FMS; Fonte de Recurso: Recursos próprios e outros
2
Programa de trabalho
10.301.6122.2208.0000
Manut. dos Serviços Públicos de Saúde - FSH
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Diário Oficial dos Municípios (extrato de contrato).pdf
03/11/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 103.pdf
03/11/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISADORA RODRIGUES SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '21/2026' de 10/02/2026
***.552.913-**
isinharodrigues15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42/2025' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JESIKA MAYARA MARTINS SILVA
Sócio administrador
***.467.553-**
JESIKAMAYARA@HOTMAIL.COM
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
4
CASTRAÇÃO DE GATAS FÊMEAS
80
SV
80.00
SV (Serviço)
250,00
20.000,00
LOTE I
3
CASTRAÇÃO DE CADELAS
80
SV
80.00
SV (Serviço)
330,00
26.400,00
LOTE I
2
CASTRAÇÃO DE CÃES MACHOS
30
SV
30.00
SV (Serviço)
260,00
7.800,00
LOTE I
1
CASTRAÇÃO DE GATOS MACHOS
40
SV
40.00
SV (Serviço)
160,00
6.400,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página